Výsledky vyhledávání - "Imputabilidade penal"

Akademický článek

Autor: Alexandre Martins Valença, Alcina Juliana Soares Barros, Lisieux E. DE Borba Telles

Publikováno v: Debates em Psiquiatria, Vol 10, Iss 3 (2020)

Este estudo tem como objetivo investigar as características sociodemográficas, aspectos clínicos, características de comportamento criminal e avaliação de imputabilidade penal de agressores sexuais que foram encaminhados para avaliação perici

Externí odkaz: https://doaj.org/article/8ac05cb0964e4a3b81ed56c439f85781

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Akademický článek

Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança

Autor: Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Flávia Sanna Leal de Meirelles

Publikováno v: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 14, Iss 1 (2018)

DOI: 10.24859/fdv.2017.1012 Considerando-se a existência de pessoas que praticam fatos criminosos sem possuírem capacidade mental de compreender e querer eventual castigo sofrido, o Direito Penal brasileiro conta com a medida de segurança como

Externí odkaz: https://doaj.org/article/2193db181d9f4ab9a42a0dea937bcdb8

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Akademický článek

(In)imputabilidade indígena

Autor: Bruna Sebastiani Baptista, Henrique Fensterseifer da Silva, Jaqueline Reginaldo de Almeida, Tatiane Meinhard Lowe, Vitória Damião da Silva, Vera Maria Werle

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 15 (2016)

O presente estudo tem como objetivo averiguar a posição que o ordenamento jurídico brasileiro vem adotando em relação à responsabilização penal dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa analisou a conjuntura do índio desde a colonização

Externí odkaz: https://doaj.org/article/55ee523eedff4bacb096909b142920c4

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Akademický článek

Redução da maioridade penal e psiquiatria

Autor: Rafael Bernardon Ribeiro, Quirino Cordeiro

Publikováno v: Debates em Psiquiatria, Vol 6, Iss 2 (2016)

O debate em torno do tema da maioridade penal tem estado cada vez mais presente em nossa sociedade. A pressão popular acabou culminando com a aprovação da diminuição da maioridade penal na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e posterior

Externí odkaz: https://doaj.org/article/c88cb55aa3734c84b1e503d0ad894544

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Revisão de Literatura Científica sobre Maioridade Penal no Brasil

Autor: Thiago Sandrini Mansur, Zeidi Araujo Trindade, Edinete Maria Rosa

Publikováno v: Trends in Psychology, Volume: 27, Issue: 1, Pages: 113-126, Published: JAN 2019
Trends in Psychology, Vol 27, Iss 1, Pp 113-126
Trends in Psychology v.27 n.1 2019
Trends in Psychology
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
instacron:SBP

This paper is a review of literature that aimed to describe the main results of scientific studies on the age of criminal majority in Brazil published in three electronic databases: SciELO, LILACS and the Regional Portal of the VHL. From the 57 artic

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cb1bf3d3d9dcc67817c6e65306ddf941
https://doi.org/10.9788/tp2019.1-09

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Dissertation/ Thesis

'Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais'

Autor: Ramos, Maria Regina Rocha

A relação entre a Psiquiatria Forense e o Direito Penal é muita antiga, porém sempre foi pouco estudada em termos científicos. Através de um estudo observacional retrospectivo, consistindo em uma série de casos, a autora comparou 24 laudos psi

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-10032004-170641/

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La política criminal en las ciencias penales: un análisis crítico de la contribución de Roxin = Criminal justice policy within criminal sciences. A critical analysis of Roxin’s contribution

Autor: Díez Ripollés, José Luis

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-04-20T23:17:45Z No. of bitstreams: 2 politica_criminal_ciencias_ripolles.pdf: 592149 bytes, checksum: 2d6407195a6c31bb9e0277aeeffe2a64 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152908

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Dispensabilidade da prisão captura no flagrante de delitos ambientais

Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costal, Alexandre Augusto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-06T15:52:07Z No. of bitstreams: 2 dispensabilidade_prisao_captura_azevedo.pdf: 4034115 bytes, checksum: 29dff571299005ea42b001c1158a124b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145507

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A culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista = Culpability as a political-criminal humanist principle

Autor: Valente, Manuel Monteiro Guedes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-11-24T18:55:20Z No. of bitstreams: 2 culpabilidade_enquanto_principio_valente.pdf: 1058084 bytes, checksum: abeb55623d70ab27697ae575afd36df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148644

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