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pro vyhledávání: '"Impunidade"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)
A impunidade é geralmente percebida na Ciência Política como uma incapacidade ou mesmo oportuna falta de vontade dos membros do Estado em aplicar a lei. Pouco se observa, no entanto, a trajetória e o papel das instituições neste contexto. A esc
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https://doaj.org/article/f9934714ad074f339f89e426dc6c8820
Autor:
Maria Emília Barbosa
Publikováno v:
Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, Vol 8 (2022)
Este artigo oferece uma visão panorâmica de vários casos de violência de género nas universidades dos Estados Unidos, partindo das denúncias feitas em 2015 no filme documental The Hunting Ground [El Coto de Caza, en español; A Coutada de caça
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https://doaj.org/article/d81b43eea62945519654b397260dacf6
Autor:
Carla de Fátima Nascimento Queiroz de Paula, Ana Carolina de Gouvêa Dantas Motta, Rejane Prevot Nascimento
Publikováno v:
Serviço Social & Sociedade, Iss 142, Pp 467-487 (2021)
Resumo: O assédio moral tem sido uma prática recorrente nos ambientes de trabalho. Entre os principais impactos, observa-se a desvalorização do trabalho, seguida do baixo desempenho profissional, enquanto na vida pessoal, as condutas abusivas pod
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https://doaj.org/article/903daaccb51f42c1a8511c36edc74526
Autor:
Ximena Figueroa, Nibaldo Acero
Publikováno v:
Lingüística, Vol 37, Iss 1, Pp 39-56 (2021)
A la luz de tres escrituras mexicanas contemporáneas analizaremos las distintas manifestaciones y consecuencias que la narcoviolencia ha tenido en el México contemporáneo. La crónica El hombre sin cabeza de Sergio González Rodríguez (2009) nos
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https://doaj.org/article/482009011aa7400d94576eb9afbb7370
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 6, Iss 1 (2022)
O presente artigo aborda aspectos essenciais no que diz respeito à Devida Diligência em matéria de direitos humanos, discutindo-se seu conceito, antecedentes e desdobramentos históricos, bem como a eficácia dos instrumentos normativos já existe
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https://doaj.org/article/5627228ffa234ad08cf33e92b03cc1e0
Autor:
Alberto Manuel Poletti
Publikováno v:
Inter, Vol 3, Iss 2 (2020)
A cooperação internacional em matéria penal não se limita aos casos de criminalidade transnacional sino que se utiliza também em sucessos de crimes comuns. Tradicionalmente, a cooperação no âmbito penal foi utilizada nos casos em que à pesso
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https://doaj.org/article/3c58842fddd14b369eca533511f84c13
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O artigo analisa a problemática sobre os números que inflam a população carcerária brasileira. Primeiramente, com o exame dos dados disponibilizados pelos órgãos oficiais, explica-se como foi possível levantar números tão expressivos, mas e
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https://doaj.org/article/6e28e61cdf8a4bbd8a68f3f4daf73140
Publikováno v:
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Vol 12, Iss 1, Pp 147-164 (2018)
Through an evaluation of the effectiveness of the actions of the environmental military police and the main legal postulates associated with environmental protection, the present work seeks to propose a methodology to diagnose the main obstacles to t
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https://doaj.org/article/46770fee5e2a4e6cb40fa7b9a2582a79
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 1, Iss 1, Pp 27-53 (2017)
O presente trabalho destina-se a analise da improbidade administrativa sob o enfoque constitucional e sob a ótica da Lei 8429/92, que açambarcou no seu raio de ação agentes públicos comuns assim como os agentes políticos, acertadamente. Contudo
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https://doaj.org/article/fac9f5e7960240ba88fe0d22fbac2017
Autor:
Dra. Ana Buriano, Dra. Silvia Dutrénit
Publikováno v:
Antíteses, Vol 10, Iss 19, Pp 351-375 (2017)
30 anos após a lei uruguaia de caducidade, o que é que devemos comemorar e como? ABSTRATO Três décadas após a aprovação da Lei 15.848, o que impediu a aplicação da justiça; este artigo se propõe rever a questão a partir de um presente c
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https://doaj.org/article/e5374dc93aa940dfb2c241f550cfee9e