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Tributação das microtransações digitais in game cross border
Autor: Girolla, Rodrigo
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Num contexto de mundo cada vez mais globalizado e digital, as receitas auferidas decorrentes da exploração dos negócios virtuais não possuem necessariamente uma geografia certa e sabida, o que dificulta ao Estado detectá-las, compreendê-las e t
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2
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
Autor: Bittencourt, Fernando
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A polêmica relativa ao enquadramento jurídico e tributário da licença de uso de software é antiga, todavia, a constante evolução nas formas de disponibilização deste bem mantém a discussão ativa e atual, colocando à prova as premissas uti
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3
Planejamento tributário agressivo [recurso eletrônico]:uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle/Paulo Antonio Machado da Silva Filho ; orientador: Marciano Seabra de Godoi
Autor: Silva Filho, Paulo Antônio Machado da
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 223-234 Esta pesquisa corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdad
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PauloAntonioMachadoDaSilvaFilho_8290.pdf
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Tributação do consumo de software no Brasil: uma proposta de compreensão, racionalização e simplificação para fins de convergência à economia global
Autor: Giarola, Rodrigo de Sá
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Baseado na verificação de que, no Brasil, a tributação do software é um tema sobre o qual o enfoque tem sido preponderantemente o conflito de competência que há entre Estados e Municípios para tributar seu consumo, este estudo dedica-se a com
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Não incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o crédito acumulado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
Autor: Alves, Enos da Silva
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132952
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Requisitos para caracterização da sociedade profissional para fins da sistemática de incidência do ISS por alíquota fixa per capita prevista pelo Art. 9º, §3º, do DL nº 406/68, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores: a legislação do Município de Belo Horizonte como exemplo
Autor: Moreia, André Mendes, Santos, Mariane Andreia Cardoso dos
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2017-11-28T17:44:56Z No. of bitstreams: 2 requisitos_caracterizacao_sociedade_moreia.pdf: 603197 bytes, checksum: fc50cacc735a1d68fad4ecbe09cfd840 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115556
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A restrição do direito de propriedade e a não incidência do IPTU
Autor: Marques, José Batista de Oliveira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123884
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Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF no Brasil = Approval, resurgence, functionality, realism as the provisional contribution on financial movement – CPMF in Brazil
Autor: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, Iwabe, Carlos Felipe de Freitas
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-20T16:36:05Z No. of bitstreams: 2 aprovacao_ressurgimento_funcionalidade_menezes.pdf: 139852 bytes, checksum: 38ed9d75677e5f102329b29b324b8f8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118450
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Migração do repetro para repetro: breves considerações sobre a portaria COANA nº 40/2018
Autor: Mello, Francisco José Freitag de, Higa, Ana Cecília, Santos, Carlos André dos
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-26T18:57:51Z No. of bitstreams: 2 migracao_repetro_repetro_mello.pdf: 238580 bytes, checksum: 947d4146dd914bb90e3b385fc8ccd329 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126723
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Uma 'nova' visão sobre a isenção tributária das instituições filantrópicas: a necessidade de lei complementar para tratar de matéria de exoneração fiscal das entidades beneficentes
Autor: Amaral, Paulo Adyr Dias do, Rodrigues, Raphael Silva
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::da76d30b89ffef20543dbef3abac7a79
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115443
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