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pro vyhledávání: '"Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços"'
Autor:
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Edilson Teixeira Neto
Publikováno v:
Revista Controle, Vol 18, Iss 2, Pp 257-282 (2020)
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 18 n. 2 (2020); 257-282
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 18 n. 2 (2020); 257-282
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
EnglishThe Brazilian tax system is constantly analyzed as to the search for a logical approach to the theme of the proof of tax operations, including doctrinal and practical issues surrounding such content. It is essential to affirm and revalidate th
Autor:
Gomes, Antônio Paulo Machado, Pereira, Victor Hugo, Cunha, Jacqueline Veneroso Alves da, Barbosa Neto, João Estevão
Publikováno v:
Revista Universo Contábil; v. 17 n. 2 (2021)
Revista Universo Contábil
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
Revista Universo Contábil
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
This study aimed to identify the relationship between the EFD-Fiscal and tax aggressiveness in collecting the Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS) of companies listed on B3. We verified in the sample, composed of 63 non-financial compa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f09438729859af36995a806c98103157
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/10035
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/10035
Autor:
Boff, Sirlei Salete
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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O Distrito Federal possui peculiaridades de natureza sui generis, pois não é nem estado, nem município; mas, sim, um ente especial da federação que acumula as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, tendo, inclusive,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::edf0c1ca3c35d920f740838c2154181d
Autor:
Raphael Souza Morales
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 12, Iss 1, Pp 275-317 (2013)
O presente estudo pretende nos encaminhar a uma introdução ao fascinante Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – (ICMS) até chegarmos a responsabilidade pelo crédit
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https://doaj.org/article/29bb58289cfb460ba24bd7828b7acfb0
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Fundação Getulio Vargas (FGV)
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A presente dissertação investiga o conteúdo de injusto no crime de omissão de recolhimento de tributo, de modo a verificar a possibilidade de adequação típica da inadimplência contumaz de ICMS decorrente de operações do próprio contribuint
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a6c7c618568aac42ecc66d45c5d47776
O objetivo deste trabalho é analisar a regra-matriz constitucional do ICMS mercantil e dos princípios que regem esse imposto, a fim de verificar se os Estados e o Distrito Federal detêm competência para a instituição do ICMS na extração do pe
Autor:
Tedesco, Paulo Camargo
Segundo a legislação de regência, o ICMS é exigido pelos Estados e preponderantemente na origem. A competência estadual para a exigência de exação pautada em base tributária móvel, aliada à concentração da arrecadação na origem, criou
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Este trabalho pretende analisar os principais desafios e obstáculos impostos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS no desenvolvimento das operações relativas ao varejo omnichannel, assim entendidas como aquelas que inte
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bfa181510f333192ef61777cb0fc4b0d
Autor:
Rosenberg, Alexandre
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Nos anos 2000 diversos estados brasileiros expandiram o uso do regime de substituição tributária do ICMS em uma gama maior de produtos com o objetivo de garantir maior conformidade tributária das empresas, possível elevação da arrecadação p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ed90024c872a4d57499c8605f0ded7e1
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Partindo da noção de que a urgência da questão ambiental nos convoca a refletir sobre a sustentabilidade de todos os modelos atualmente postos, inclusive o das políticas fiscais, nesse trabalho, executado mediante o modelo de pesquisa explorató
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d04925c20d06396cfb9e4856808df70b