Výsledky vyhledávání - "Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"

Análise representativa da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) frete as receitas totais das cidades do Vale do Mamanguape no período de 2016-2020

Autor: Aline Dayanne Diniz Figueiredo Batista, João Marcelo Alves Macêdo, Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral, Luiz Gustavo de Sena Brandão Pessoa

Publikováno v: Journal of Business Review (Revista de Gestão e Secretariado); Vol. 13 No. 3 (2022): Setembro-Dezembro; 1730-1751
Revista de Gestão e Secretariado; v. 13 n. 3 (2022): Setembro-Dezembro; 1730-1751

Os municípios têm responsabilidades administrativas decorrentes de sua competência constitucional. Para que sejam desenvolvidas políticas públicas condizentes com a necessidade da população é necessária a arrecadação de receitas, dentre as

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1232126a4e392c2c31275e7e57da93ad
https://doi.org/10.7769/gesec.v13i3.1441

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ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AO CONTRIBUINTE DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DE PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E/OU INCURÁVEIS QUE ESTEJA EM TRATAMENTO

Autor: Edno João Leite Filho, Synara Silva Reis, Maria Alvinia Cunha Pereira da Silva, Tales Gabriel Barros e Bittencourt

RESUMO IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano, refere-se de um tributo municipal cobrado daqueles que possuem um ou mais imóveis em seu nome, residenciais ou comerciais, no município de Iporá Goiás há lei vigente que garante a isen�

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A incidência do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no âmbito de concessões estaduais: uma análise a partir da experiência do Estado de São Paulo

Autor: Caio César Alves Ferreira Ramos, Júlia Maria Plenamente Silva

Publikováno v: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::dc95ee8bdf681f141436543658786912
https://doi.org/10.22491/0102-8065.2022.v96.1339

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Akademický článek

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Akademický článek

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas

Autor: Gustavo do Val, Josiane Rosenberger

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 2, Iss 3 (2007)

Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos. Estabelece relação entre as alíquotas progressivas com finalida

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3948694d1bf845d59d3e3dcbabb2c703

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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-29T14:40:22Z No. of bitstreams: 1 progressividade_facetas_fiscal_monteiro.pdf: 1271810 bytes, checksum: f6c970b0d98d91bba78b2de645a4bc5e (MD5) Made available in DSpace on 2014-1

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::06793dc9219057e0b23b5f6ff3776691
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80769

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A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS: FORMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Autor: Micael Etelvino Fernandes Desengrini

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8a19603cb78d9a2206fc46f0ea0f43d0
https://doi.org/10.18616/pgt15

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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Concessão de isenção pelo prazo de cinco (5) anos a loteadores, relativamente a lotes não vendidos. Extinção gradativa da isenção a partir do sexto ano. Revogação por lei. Controvérsia sobre a incidência do art. 178 do Código tributário nacional. Possibilidade de revogação da lei e sua eficácia, consoante o art. 104, III, do CTN : parecer

Autor: Perin, Armando João

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Trata-se de parecer. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-04T18:13:41Z No. of bitstreams: 1 imposto_predial_territorial_perin.pdf: 82911 bytes, checksum: f1e594044cbd0801180ac66dd5c4ed05 (MD5) Approved for

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bc7e61242211fa67a20bd57a27c8a6ce
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40347

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Dissertation/ Thesis

Um estudo referente à adoção do imposto sobre especulação imobiliária na cidade de Recife: o imposto predial e territorial urbano (IPTU) extra-fiscal como instrumento de auxílio ao orçamento municipal

Autor: JANISZEWSKI, Vanessa

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-20T16:56:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Vanessa Janiszewski.pdf: 1923385 bytes, checksum: e5c38b299eca370ed96858594f5a

Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17485

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