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pro vyhledávání: '"Imparcialidade"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
A Constituição Federal de 1988 encampou o sistema processual penal acusatório, destinando a pessoas distintas as funções de acusar, defender e julgar. Assim, tem-se por objetivo verificar a possibilidade jurídica de o juiz intimar o Ministério
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https://doaj.org/article/2a817c9c87fa4326bb2165cd825df5c8
Autor:
Thiago Pierobom de Avila
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 32, Pp 1-31 (2021)
Objetivo: O presente artigo objetiva reconhecer a estrutura acusatória na fase da investigação criminal implementada pela Lei nº 13.964/2019, analisando sua constitucionalidade e esclarecendo as possíveis antinomias hermenêuticas. Metodologi
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https://doaj.org/article/e87e9bf3a05d449f877959797afacfde
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)
O sistema acusatório exige o afastamento suficiente do juiz dos envolvidos e do objeto da causa para promover sua equidistância, conduzindo ao julgamento justo. Apesar disso, o art. 5º, II, do Código de Processo Penal brasileiro (CPP) brasileiro,
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https://doaj.org/article/d43fea5a3bcb4eca9370d07aa0d10b85
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)
O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, q
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https://doaj.org/article/9fca4c37b0234480929da3d173c39442
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Principia: An International Journal of Epistemology, Vol 25, Iss 2 (2021)
Na primeira metade do século XX, os filósofos da ciência costumavam sustentar que a aceitação correta de teorias na ciência derivava de sua conformação a certas regras. Porém, a partir da virada historicista e prática na filosofia da ciênc
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https://doaj.org/article/2db25751aae344c1aff91f04a9def3a4
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Revista de Direito, Vol 13, Iss 03 (2021)
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na c
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https://doaj.org/article/f925c41952944492b468bf95e6232f90
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Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
A partir dos estudos de Daniel Kahneman e Amos Tversky a respeito do processo decisório humano no campo da psicologia comportamental, o artigo pretende analisar qual o impacto dos vieses cognitivos e das heurísticas sobre os julgamentos judiciais r
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https://doaj.org/article/a76ac360354b4184ae59fc7c3e5c0725
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 18, Iss 1 (2020)
Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permite fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação rece
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https://doaj.org/article/555c0f14676a4747b2d6af5dd1722feb
Autor:
Jader Marques
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
A Lei nº 13.964/19 trouxe inúmeras e significativas mudanças no Código Penal, Código de Processo Penal e Leis Penais Extravagantes, depois da inusitada apresentação do chamado Pacote Anticrime pelo então Ministro Sérgio Moro, antes mesmo da
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https://doaj.org/article/e3b5904271d24364b6b2d422cf89aff3
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Direito em Debate, Vol 29, Iss 53 (2020)
O presente artigo pretende analisar o instituto da prova no processo civil, aprofundando o estudo sobre a atuação do magistrado na sua determinação e produção. Passando por temas como imparcialidade, função do juiz e análise da prova no novo
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