DEMOCRACIA E REDEMOCRATIZAÇÃO LATINA: Brasil e Bolívia sob análise

Autor: Silveira, Alair

Publikováno v: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 5, n. 8 (2019): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v.5, n.8, jan./jun. 2019; 166-198

Em meados da década de 1980, enquanto os países centrais experimentavam a contração democrática, a América Latina experimentava o processo de redemocratização. O alcance desse processo, entretanto, precisa ser relativizado não somente quanto

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http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8887

O contratualismo fiscal como mecanismo de implementação da eficiência administrativa e da igualdade tributária na nova gestão pública (new public management): uma abordagem à luz da atuação administrativa consensual = The tax contractualism as a mechanism of implementation of the administrative efficiency and tax equality in new public management: an approach in the light of administrative consensual action

Autor: Basso, Bruno Bartelle

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122605

COFINS. Proibição de parcelamento de débitos, relativos ao tributo, que tenham sido objeto de depósito judicial. Admissibilidade. Inexistência de afronta aos princípios da isonomia e do livre acesso à justiça. Discrímen adotado que aplica-se indistintamente a todos os contribuintes [Jurisprudência comentada]

Autor: Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Comentário ao RE 640.905/SP do Supremo Tribunal Federal. Ministro relator: Luiz Fux Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-04-04T15:12:43Z No. of bitstreams: 2 cofins_proibicao_parcelamento_britto.pdf: 5946943 bytes, checksum: 2b623e489

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120020

Do tratamento isonômico e respeito às leis: um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público

Autor: Lídice, Roberta

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123811

Privilégios processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia = Procedural privileges of the Public Revenues Department and the isonomy principle

Autor: Ferraz, Sérgio

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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