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Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O artigo analisa os contratos de encomenda de software a partir de sua natureza jurídica e tratamento legal conferido pela Lei nº 9069/1998 (Lei do Software) para verificar o direito de propriedade intelectual e o direito moral do desenvolvedor (au
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https://doaj.org/article/3ee85899e8914236ab8ddddf63b2df27
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 78 (2021)
Este trabalho tem o objetivo de descrever uma relação causal entre a vulnerabilidade dos idosos no Brasil e a massiva adesão ao acordo judicial sobre os expurgos inflacionários formalizada em 2017. Os proponentes das ações judiciais para reposi
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https://doaj.org/article/731ecfb50b4d43939e7c815429ebade7
Autor:
Iara Pereira Ribeiro
Publikováno v:
Anamorphosis, Vol 1, Iss 1, Pp 121-138 (2015)
Análise do texto teatral “A exceção e a regra”, escrita em 1929/1930 pelo dramaturgo alemão Bertolt Brecht. A peça trata do julgamento de um comerciante rico, que durante uma viagem de negócios pelo deserto, matou o homem que lhe servia de
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https://doaj.org/article/109d354e2975473dad9de8a1a3a956e0
Autor:
Iara Pereira Ribeiro
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 1, Iss 0, Pp 171-174 (2002)
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https://doaj.org/article/5ca9dfb668314212ad24cb6ea966abe5
Autor:
Luís Fernando Soares Zuin, Fabio Gregori, Paula Andrea de Santis Bastos, Iara Pereira Ribeiro, Luciane Ribeiro do Valle, Danilo Tadashi Tagami Kamimura, Wilson da Silva Moraes, Helena Dantas Parra, Luiz Egídio Costa Cunha, Mylena Ayo Maia, Juan García Díez, Gabriel Arroyo, Poliana Bruno Zuin, Juliana do Amaral Moreira C. Vaz, Adroaldo José Zanella, Flavia Trentini, Rana Zahi Rached, Juliana Ribeiro Alexandre, Márcia I. Grapéggia Zanella, Wheliton Chiang Shung Moreira Ferreira, Miguel Alejandro Díaz Manrique, Fernando de Lima Caneppele, Domenico Vecchio, Murilo Mesquita Baesso
Construir caminhos comunicacionais dialógicos com as pessoas que vivem e trabalham nos territórios rurais é um dos fundamentos da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), visando o desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentáv
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::177eca8b407b1501c2f308dca2b5bcf3
Autor:
Victor Colucci Neto, Davi Ferreira Veronese, João Paulo Goulart, Pedro Carvalho de Almeida Travesso, Paulo Ricardo Artequilino Da Silva, Taffarel Pereira Marques, Iara Pereira Ribeiro, Maria Paula Costa Bertran
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 13:66-81
O artigo apresenta o resultado de levantamento empírico feito por meio de entrevistas semiestruturadas a proprietários e empregados de “financeiras” e de correspondentes bancários no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, no prim
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 1-19
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
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A afetividade não tem previsão expressa na legislação brasileira, mas é mencionada pela doutrina e jurisprudência como elemento essencial para a evolução do Direito das Famílias e Sucessões. O artigo verifica a utilização da afetividade c
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Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
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O artigo apresenta o resultado de pesquisa descritiva-quantitativa que se propôs a verificar se existe uma cultura da interdição no Brasil; para tanto realizou-se pesquisa empírica dos registros de interdição no 1º Cartório de Registro Civil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::649dfe4863af1be25991bf2cb935647b
Autor:
Iara Pereira Ribeiro
Publikováno v:
Revista de Direito, Arte e Literatura; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 1-18
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Universidade de São Paulo (USP)
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O poeta parnasiano Olavo Bilac narrou em versos o episódio da antiguidade conhecido como “o julgamento de Frinéia”. Este episódio é comumente indicado como o primeiro julgamento a envolver o direito a imagem. O objetivo do artigo é demonstra