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pro vyhledávání: '"Iara Antunes de Souza"'
Autor:
Iara Antunes de Souza
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 1 (2023)
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e rep
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8bfd1541c71c47f782f2ea902f3dfe20
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 1, Pp 135-157 (2020)
RESUMO: A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Carta de Nova Iorque), que tem status constitucional no Brasil, tem como propósito promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo dos direitos human
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https://doaj.org/article/9ede885d718f4a0dbe6a096cc23b7e0f
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 2 (2021)
El objetivo es, utilizando el método formal de interpretación, considerar la verdadera aspiración del derecho a ser una práctica normativa inmanentemente inteligible, cuestionar si la revisión de la Teoría de las Capacidades Civiles expresa una
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/28adce2744314821bd1a4665535a3a91
Publikováno v:
Pensar, Vol 17, Iss 2, Pp 398-419 (2013)
A concepção de família trazida pela Constituição da República de 1988 – um núcleo que deve proporcionar condições para o pleno desenvolvimento da personalidade – trouxe a valorização do afeto. Sabendo-se que o poder familiar é um deve
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https://doaj.org/article/d4d0d2a0c9a1405fac11c87008bc952a
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 15 n. 37 (2020); 219-233
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::76e1d1a6b080adc9e392792b79445179
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225
Publikováno v:
Caderno de Relações Internacionais. 12
O presente artigo por objetivo compreender o alcance semântico da expressão “erro grosseiro” contido na Medida Provisória n. 966/2020 em cotejo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com a Teoria da Responsabilidade Civil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ee808d37df69c05a6504c903cb1617ac
https://doi.org/10.22293/21791376.v12i22.1841
https://doi.org/10.22293/21791376.v12i22.1841
Publikováno v:
Educação Sexual, Sexualidade e Gênero e Diversidade Sexual: Trilhando Caminhos para uma Educação Emancipadora 2
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::76692abc0d1246c38c88b88ff7fc42cc
https://doi.org/10.22533/at.ed.4172115049
https://doi.org/10.22533/at.ed.4172115049
Autor:
Brunello Stancioli, Carolina Nasser, Daniel Mendes Ribeiro, Lucas Oliveira, Alcino Eduardo Bonella, Arno Dal Ri Jr, Caitlin Mulholland, Daize Fernanda Wagner, Daniel Carnaúba, Darlei Dall'Agnol, Delamar José Volpato Dutra, Eder Fernandes Monica, Flávio Guimarães da Fonseca, Iara Antunes de Souza, Marco Antônio Sousa Alves, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Mariana Alves Lara, Renato César Cardoso, Telma de Souza Birchal, Yurij Castelfranchi
Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Antonio dos Reis Júnior, Augusto Tanger Jardim, Bruno Montanari Rostro, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Cícero Dantas Bisneto, Daniel Veiga Ayres Pimenta, Eloá Leão Monteiro de Barros, Eroulths Cortiano Junior, Fábio Jun Capucho, Fabrício Muraro Novais, Felipe Cunha de Almeida, Fernanda Nunes Barbosa, Graziella Trindade Clemente, Iara Antunes de Souza, Iuri Bolesina, Karenina Tito, Leandro Reinaldo da Cunha, Liane Tabarelli, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Luciana Fernandes Berlini, Marcelo de Mello Vieira, Marcia Andrea Bühring, Marina Carneiro Matos Sillmann, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Rodrigo Wasem Galia, Tássia A. Gervasoni, Vivian Carla da Costa
SOBRE A OBRA'Festejamos a publicação deste livro'Responsabilidade civil e direitos fundamentais', precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de
Autor:
Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Ana Rita de Figueiredo Nery, Bruno Miragem, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Caitlin Mulholland, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Daniela Seadi Kessler, Diogo L. Machado de Melo, Elcio Nacur Rezende, Emanuele Pezati Franco de Moraes, Eugênio Facchini Neto, Fabio Jun Capucho, Felipe Quintella Hansen Beck, Fernanda Ivo Pires, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Oliveira Cabral, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Guilherme Magalhães Martins, Iara Antunes de Souza, João Victor Rozatti Longhi, Jonathan de Oliveira Almeida, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karenina Carvalho Tito, Kelvin Peroli, Marcelo de Oliveira Milagres, Marcelo Kokke, Márcio Luís de Oliveira, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Nelson Rosenvald, Pedro Rubim Borges Fortes, Rafael de Freitas Valle Dresch, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024'A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadeq