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pro vyhledávání: '"INDENIZAÇÃO"'
Publikováno v:
Audiology: Communication Research, Vol 29 (2024)
RESUMO Objetivo analisar o conteúdo das sentenças judiciais que julgaram pedidos indenizatórios por perda auditiva induzida por ruído, no intuito de identificar a relevância das atividades de competência do fonoaudiólogo na formação do conve
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https://doaj.org/article/74f6a491b0f649e99bf1754f4236a227
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 32, Iss 4 (2024)
Resumo A teoria do risco ou da responsabilidade objetiva dispensa a comprovação da culpa ou do dolo e tem como requisitos a ocorrência do dano e o nexo causal. Embora a constituição disponha a responsabilidade por acidente de trabalho como subje
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https://doaj.org/article/b7c129e5bdc44b969302457e289d3609
Autor:
Rodrigo Goyena Soares
Publikováno v:
Almanack, Iss 35 (2023)
Resumo A Lei de Treze de Maio de 1888, que aboliu o cativeiro no Brasil, não ofereceu em seus dois únicos artigos reparação qualquer aos proprietários de escravos. Todavia, tanto o gabinete que a instituiu quanto aquele que o sucedeu adotaram po
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https://doaj.org/article/23fdfcde605749f198a42522e81c9e41
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-11 (2022)
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do STJ no Recurso Especial n. 1.783.269/MG, julgado em 14 de dezembro de 2021. No caso, a Corte entendeu pela não aplicação do art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), em razã
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https://doaj.org/article/c2b447e301cb417a89d62d33f3fa55b2
Autor:
Bruno Acácio, João Daniel Macedo Sá
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-21 (2022)
Este artigo busca trazer luz ao polêmico instituto anglo-saxão dos punitive damages, indenizações de caráter, discutivelmente, não compensatório, concedidas diante de condutas do alto grau de reprovação que sairiam impunes de outra forma. Em
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https://doaj.org/article/9e5014b74b184655a9c1f122aa92ea43
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-22 (2022)
O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades pa
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https://doaj.org/article/fa6ed090df5843c0890b7d3f60888cfe
Autor:
Maria Luiza Baillo Targa
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 2, Pp 626-637 (2022)
O presente comentário à Convenção de Montreal procura ressaltar a importância da aplicação dos valores atualizados das indenizações estabelecidas na referida norma. O mecanismo de revisão periódica dos limites indenizatórios previstos em
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https://doaj.org/article/7200451d968741cb80580438136f3aef
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 32 (2023)
O presente artigo busca averiguar a possibilidade de responsabilizar civilmente os adotantes que procedem a devolução dos adotados ao sistema de adoção, situação essa, que resulta em diversos prejuízos psicológicos aos adotados. Para tanto, a
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https://doaj.org/article/9fe74972d6a144e4afe0d1243a170ffe
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
O lucro da intervenção é o obtido sem autorização por meio de interferência nos direitos de uma pessoa. Ele se caracteriza, em regra, por gerar elevados ganhos patrimoniais para o interventor. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é
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https://doaj.org/article/5558f2fa74fd495998c9736032080bf3
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 18, Iss 3 (2022)
Resumo Os severance packages (“pacotes de indenização”) são pagamentos concedidos a executivos de alto escalão para mitigar problemas de gestão, como a aversão ao risco. Quando o plano de incentivo estipula a aquisição do controle como hi
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https://doaj.org/article/add1ffe50799485194256480070dcb8e