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Autor:
José Vicente Payá Sanchis
Publikováno v:
Anales de la Universidad de Alicante. Historia Medieval, Iss 25, Pp 301-346 (2024)
El present article tracta de recollir els aspectes més importants de la fiscalitat de la vila de Biar durant la Baixa Edat Mitjana. Es tracta d’un treball sobre història social, on se segueix l’activitat dels recaptadors i dels gestors de les d
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https://doaj.org/article/b46dffb421a74516bff9956a75075c3b
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
A ordem tributária portuguesa reconheceu, tradicionalmente, duas espécies principais de tributos, a saber: os impostos e as taxas públicas – perfeitamente destrinçáveis pela sua natureza unilateral ou sinalagmática / comutativa. Desde 1997, p
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https://doaj.org/article/7ed2e074553643b4953b50040edf5d39
Publikováno v:
Serviço Social em Revista, Vol 26, Iss 2 (2023)
Este artigo discute a insegurança alimentar e a omissão do Estado no financiamento de políticas sociais voltadas para assegurar à população condições melhores à consecução do direito humano à alimentação adequada. O texto problematiza o
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https://doaj.org/article/bc1890e57f054cf1998c189629068ca2
Autor:
Wilson Machado Enes
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, Vol 10 (2023)
Esta pesquisa teve como objetivo investigar e analisar se houve impactos sobre a arrecadação própria de tributos municipais na região do Centro-Oeste de Minas Gerais. A região escolhida foi devido à diversidade de setores que os municípios tê
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https://doaj.org/article/62c817d590f0473aa73d9a469d94daf9
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023)
O objetivo deste artigo é a elaboração de uma análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da União em face do direito à educação. Para isso, o artigo faz uso da metodologia dedutiva, em que é realizada uma revi
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https://doaj.org/article/5401bdba5b4a4839a92d354a3a3ec982
Publikováno v:
Revista Ambiente Contábil, Vol 13, Iss 2, Pp 1-19 (2021)
Objetivo: O presente estudo visa analisar os fatores que determinam o spread de instituições financeiras cooperativas e bancos comerciais, com o intuito de identificar indícios de vantagem competitiva entre cooperativas e bancos. Metodologia: C
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https://doaj.org/article/913c743eb0584c7895b77c988dcb63cb
Publikováno v:
Revista de Educação Popular, Vol 19, Iss 2, Pp 258-274 (2020)
Por ser comum ouvir comentários negativos relacionados à Matemática é que se torna essencial a busca por processos de ensino e aprendizagem que deem sentido aos conteúdos matemáticos curriculares, de maneira a mudar esses juízos e a proporcion
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https://doaj.org/article/8202b1fc199d43d68dd71c2708fb0415
Autor:
João Ricardo Catarino, Diogo Ferraz
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
Os impostos prosseguem hoje fins extrafiscais relevantes sem nunca terem perdido a sua função financeira, reditícia, de financiamento da atividade do estado. Nesta pesquisa estuda-se a possibilidade teórica da existência de impostos com final
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Autor:
Mário Barata, Ângelo Abrunhosa
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
O presente artigo visa analisar o primeiro pedido de reenvio prejudicial formulado pelo Tribunal Constitucional português. Para tanto, analisa o caso que deu origem ao litígio que se prende com a interpretação a dar ao artigo 11º do Código do I
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Autor:
José Casalta Nabais
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
Neste artigo procura-se demonstrar a importância fundamental da centralidade do facto tributário nas relações do direito fiscal. Assim, após localizar o facto tributário na constituição e desenvolvimento dessas relações, o autor salienta a
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