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Publikováno v:
FEBS Open Bio, Vol 14, Iss 6, Pp 983-1000 (2024)
Myocardial infarction results in extensive cardiomyocyte apoptosis, leading to the formation of noncontractile scar tissue. Given the limited regenerative capacity of adult mammalian cardiomyocytes, direct reprogramming of cardiac fibroblasts (CFs) i
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https://doaj.org/article/30e4af0215e34f6b8b1455d19ecf909f
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente trabalho busca analisar a tributação indireta incidente sobre as operações de streaming, especialmente a legalidade e a constitucionalidade de normas federais e estaduais que submetem essas atividades ao ISS ou ao ICMS. Para tanto, ap
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https://doaj.org/article/84ae7d0d104c4b7ea04cc6fe4ead0069
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
Este artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano
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https://doaj.org/article/d9280fd21444489f8f4bc48d99fa2dd9
Autor:
Marilda de Oliveira Costa
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
Este estudo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo apresentar o processo de implantação do ICMS-Educação em Mato Grosso e seus vínculos com um conjunto de políticas, programas e ações implementados em regime de colaboração ent
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https://doaj.org/article/239db00f26d940e0bfa91e6894da8ce1
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
Este artigo analisa os fatores políticos e históricos que levaram ao aumento da importância do rateio da cota parte municipal do ICMS vinculado a indicadores educacionais no estado do Ceará. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, de natureza
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https://doaj.org/article/53676bff58e34985bbee6dff3eab1693
Autor:
Lizandro Lui, Patrícia Assunção
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo O ICMS Ecológico é um instrumento de política ambiental implementado em caráter inovador nos anos 1990 e, atualmente, está presente em diversos estados brasileiros. O objetivo deste artigo é analisar de que forma o ICMS Ecológico foi in
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https://doaj.org/article/fd7535ccdba34ab2a26d00dcef448f58
Autor:
Leonel Cesarino Pessôa
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Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres. A partir da análise da literatura internacional, o artigo conc
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https://doaj.org/article/11ad2054081f404cb30db75438419c31
Autor:
Mohammad Yusuf Zamal, Saikiran Madireddi, Nageswara Rao Mekala, Venkata Ramana Chintalapati, Rajagopal Subramanyam
Publikováno v:
Frontiers in Microbiology, Vol 15 (2024)
In purple bacteria, photosynthesis is performed by densely packed pigment-protein complexes, including the light-harvesting complexes known as RC-LH1 and LH2, with carotenoids to assist in the functioning of photosynthesis. Most photosynthetic bacter
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https://doaj.org/article/a2f32443b1ec40f999ff2aa3957b092e
Autor:
Kaline de Mello, Paulo André Tavares, Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn, Marco Aurélio Nalon, Gerd Sparovek
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Perspectives in Ecology and Conservation, Vol 21, Iss 4, Pp 318-325 (2023)
To restore 12 million hectares of native vegetation in Brazil by 2030, aligning environmental policies with incentive measures is crucial. The Ecological Fiscal Transfer (known as Ecological ICMS in Brazil) allows states to redistribute the ICMS tax
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https://doaj.org/article/da180dcdeca0477ea132ab2dfe36d42f
Autor:
Pedro Norberto Lotte Júnior, Welthon Roberto Lotte, Renata Cattelan, Pery Francisco Assis Shikida
Publikováno v:
Revista de Economia Mackenzie, Vol 20, Iss 1, Pp 13-35 (2023)
O objetivo deste trabalho é analisar a implementação da venda direta do eta-nol no Brasil, iniciada pela Medida Provisória (MP) nº 1.063/2021 e publicada como Lei nº 14.292/2022, tornando possível a comercialização direta do etanol entre as
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https://doaj.org/article/661630692bd2477ebf017203f4a0f65e