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Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 6, Iss 11, Pp 121-144 (2022)
O rompimento da barragem de Fundão é uma das maiores calamidades socioambientais de que se tem notícia. Para maior celeridade do processo de reparação e compensação, instituiu-se a Fundação Renova, entidade dirigente do Programa de Indeniza
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https://doaj.org/article/5815ebeb474b458db01f366e3363ddf8
Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 2, Iss 2, Pp 209-226 (2016)
Labor outsourcing has been an element widely discussed among scholars and social actors involved in the regulation of social relations. The phenomenon arrived in Brazil more consistently in the second half of the twentieth century and is a reality in
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https://doaj.org/article/ea4ce82e8bc14842be3fa985d5d30e3e
Autor:
Humberto Lima
Publikováno v:
Revista Investigações, Vol 31, Iss 1 (2018)
Resumo: Este texto consiste numa interpretação intersemiótica. Justapondo teorias que versam sobre o espaço arquitetônico e a psicanálise, o ensaio aborda questões subjetivas da arquitetura, a partir da novela “A obscena Senhora D”, de Hil
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https://doaj.org/article/46e03222bbc9453eb9e2df16e32fed11
Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 1, Iss 1, Pp 01-29 (2015)
This paper is dedicated to the analysis of the Precedent 443 of the Superior Labor Court, which deals with the discriminatory dismissal presumption of those labor with social stigma diseases from the perspective of judicial activism in the brazilian
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https://doaj.org/article/52d919a67ac5420d8fe4d9a5ffc75724
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 7, Iss 12, Pp 225-248 (2012)
Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura
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https://doaj.org/article/21da629f00bf4f1b8d10c26bc7c77723
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 11, Iss 21 (2013)
A Lei n° 11.340/06 que assegura à vítima de violência doméstica e familiar a manutenção do vínculo trabalhista por até seis meses está incompleta. Pretende-se demonstrar a ineficácia social dessa norma na seara trabalhista e fornecer os me
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https://doaj.org/article/af6e9b400d404a6d80d14019466d0833
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 6, Iss 3 (2011)
O devido processo legal é um instituto que fomenta a polêmica nos meandros jurídicos, principalmente quando se trata da sua acepção material. O enfoque inicial do presente trabalho é traçar as propriedades essenciais do devido processo legal s
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https://doaj.org/article/3ba1d4a20c5a45849bbbaea332806650
Autor:
Alencar, Daniel Figueiredo, Azi, Matheus Lemos, Souza, Roberto Almeida Rego, Silva, Lucas Rebouças, Costa Jr, Humberto Lima, Sadgursky, David, Daltro, Gildásio
Publikováno v:
In Injury July 2021 52 Supplement 3:S54-S59
Publikováno v:
Scientia Agricola, Vol 79, Iss 6 (2021)
ABSTRACT: Several non-destructive testing techniques have been improved and tested in recent years. The non-destructive testing techniques using particle image velocimetry (PIV) and digital image correlation (DIC) differ from conventional testing tec
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https://doaj.org/article/c313e38ad5f44bb390d9eee3d048197a
Publikováno v:
Revista Jurídica da UFERSA. 6:121-144
The collapse of the Fundão dam is one of the greatest socio-environmental calamities. In order tospeed up the repair and compensation process, the Fundação Renova was created, an entity resposible for the Me-diated Indemnity Program (MIP), designe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e0f046a095bf3dff98b750ec90d99bce
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p121-144.2022
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p121-144.2022