Výsledky vyhledávání - "Homero Batista Mateus da Silva"

OVERVIEW OF HEALTH AND SAFETY AT WORK IN BRAZIL

Publikováno v: 信州大学経法論集. 5:227-242

This article showcases the author researches both as a labor law professor and as a labor judge and therefore presents an overview of the health, hygiene and safety at work in the Brazilian legal system. It describes the occasional initiatives throug

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https://soar-ir.repo.nii.ac.jp/records/20656

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Elektronická kniha

Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024 : Homenagem a Valdir Florindo

Autor: Adalberto Martins, Alexandre de Mello Guerra, André Cremonesi, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Célio Pereira Oliveira Neto, Cristina Paranhos Olmos, Denise Vital e Silva, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Epifanio A. Nunes, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Francisco Ferreira Jorge Neto, Gabriela Neves Delgado, Gilberto Carlos Maistro Junior, Giuliano Rossi de Migueli, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, Homero Batista Mateus da Silva, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Ivani Contini Bramante, Jorge Pinheiro Castelo, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto Rodrigues Jr, José Ricardo da Silva, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Laura Haj Mussi Pereira Oliveira, Manoel Jorge e Silva Neto, Marcelo Benacchio, Marcelo José Ladeira Mauad, Marco Antonio Marques da Silva, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Natália Zambon Marques da Silva Mazza Melfi, Otavio Pinto e Silva, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Priscilla Milena S

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relaçõe

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L\'heure de l\'accident

Autor: Homero Batista Mateus da Silva, Alexandre Alliprandino Medeiros

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Les politiques de santé et de sécurité des travailleurs dépendent de l\'identification correcte des moments de la journée de travail où les accidents se produisent le plus, afin d\'anticiper les événements ou, lorsque cela est impossible, mie

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Direito da Seguridade Social, gênero e pobreza: primeiros passos desta intersecção na Faculdade de Direito da USP

Autor: Regina Stela Corrêa Vieira, Homero Batista Mateus da Silva

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 110:329

O Grupo de Pesquisa Direito da Seguridade Social, Gênero e Pobreza, criado em 2014 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é pioneiro em sua proposta de inserir a perspectiva de gênero nos estudos da Seguridade Social, fundamental p

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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v110i0p329-346

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Perspectivas e aspirações do processo do trabalho

Autor: Homero Batista Mateus da Silva

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

O presente artigo abarca as impressoes do autor a respeito da crise de efetividade do processo do trabalho, suas raizes historicas e a persistencia de alguns vicios que impedem sua evolucao. Demonstra a indispensabilidade da afirmacao dogmatica do pr

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85947

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Questões controvertidas sobre a responsabilidade do sócio e do ex-sócio no processo do trabalho

Autor: Homero Batista Mateus da Silva

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 106:247

The following paper aims to showcase a broad view about the responsibilities of partners and owners in those situations concerning the end of the company, mainly in the labour procedure. It is true that this subject is far from being a brand new one.

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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v106i106-107p247-263

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O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice

Autor: Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Em que pese a tradição romano-germânica do direito brasileiro de se fundamentar predominantemente na lei escrita, verifica-se que os precedentes judiciais despontam, nos últimos tempos, como fonte substancial do direito pátrio, excedendo o mero

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https://doi.org/10.11606/t.2.2021.tde-17082022-115657

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Paternity leave: historical origins, contemporary comparisons and perspectives

Autor: Leandro Coelho Grella

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

A pesquisa analisa o atual marco legal da licença-paternidade no Direito do Trabalho brasileiro, seu papel na igualdade entre homens e mulheres, bem como as possibilidades de mudança do instituto. Parte-se das teorias de igualdade de gênero para a

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O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero

Autor: Regina Stela Corrêa Vieira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

A pesquisa analisa a exclusão da categoria cuidado das noções de trabalho presentes no Direito do Trabalho brasileiro e seu papel na criação de barreiras para a igualdade entre mulheres e homens. Partindo da constatação das desigualdades de g�

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https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-30102020-143919

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The right to health of religious ministers: casuistry in the neo-Pentecostal movement

Autor: Cyntia Santos Ruiz Braga

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

No ordenamento jurídico brasileiro, o direito à saúde, ao meio ambiente equilibrado são princípios basilares constitucionais que compõem o patamar mínimo civilizatório de dignidade humana. No entanto, diversos trabalhadores são estigmatizado

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