Výsledky vyhledávání - "Hoffmann Júnior, Lírio"

Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas = The objective limits of the res iudicata in the autonomous probatory actions

Autor: Hoffmann Júnior, Lírio

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165669

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Jeremy Bentham e seu Tratado das Provas Judiciais: um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do Direito Probatório = Jeremy Bentham and his Treatise on Judicial Evidence: an invitation to read a classic for the understanding of some current and controversial aspects of evidence law

Autor: Ferreira, William Santos, Hoffmann Júnior, Lírio, David, Tiago Bitencourt de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160462

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Akademický článek

ÔNUS DA PROVA COMO ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)DEFINIÇÃO À LUZ DO NOVO CPC?

Autor: Harzheim Macedo, Elaine¹ elaine@fhm.adv.br, Hoffmann Júnior, Lírio²

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p126-146. 21p.

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A justificação como elemento da sentença = Justification as an element of the sentence

Autor: Hoffmann Júnior, Lírio, Jobim, Marco Félix

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-08T15:43:10Z No. of bitstreams: 2 justificacao_elemento_sentenca_hoffmann.pdf: 4684438 bytes, checksum: 465d25434e78151393fc753aa7c41247 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116801

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Akademický článek

A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.

Autor: da Silva Oliveira, Isabela^1,2,3 silvaoliveira.isabela@gmail.com, Assis Borges Nasser Ferreira, Jussara Suzi^4,5 jussara@borgesferreiraadv.onmicrosoft.com

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p55-76. 22p.

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Elektronická kniha

Estudos atuais em Direito : – Volume 4

Autor: Vitor Medrado

Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de'Estudos atuais em Direito'promove um diá

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Elektronická kniha

Modulação dos efeitos no STF : parâmetros para definição do excepcional interesse social - 2 ª edição

Autor: Cláudio Tessari

A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo STF, quando declara inconstitucionalidade. A mod

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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais

Autor: Adriano Camargo Gomes, Anderson de Paiva Gabriel, André Cremonesi, Andrea Cristina Zanetti, Araken de Assis, Arlete Inês Aurelli, Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújo, Camila Aguileira Coelho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Carlos Frederico Bastos Pereira, Cassio Scarpinella Bueno, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Clarisse Frechiani Lara Leite, Danilo Monteiro de Castro, Edilson Vitorelli, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Elie Pierre Eid, Érico Andrade, Fabiane Sena Freitas, Felippe Borring Rocha, Fernanda Gomes e Souza Borges, Fernanda Tartuce, Fernando Igor do Carmo Storary Santos, Flávia Pereira Hill, Flávio Cheim Jorge, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto, Gelson Amaro de Souza, Gilberto Fachetti Silvestre, Giovanna Miguel Covre da Silva, Henrique de Moraes Fleury da Rocha, Humberto Theodoro Júnior, Igor Campos Oliveira, Ígor Martins da Cunha, João Cánovas Bottazzo Ganacin, José Henrique Mouta Araújo, Juliana Melazzi Andrade, Júlio César Guzzi dos Sa

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023'O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 par

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Elektronická kniha

Coisa Julgada Inconstitucional : Avanços e Retrocessos da Relativização da Coisa Julgada positivada no Código de Processo Civil : (análise dos §§12 a 15 do artigo 525 e dos §§ 5o a 8o do artigo 535, do CPC/2015)

Autor: Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini

O estudo da coisa julgada e da mitigação da estabilidade das decisões transitadas em julgado é fascinante. Porém, a abrangência da temática indica ser impossível contemplá-la em sua totalidade. Em vista dessa necessidade de delimitação do

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