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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 3, Pp 242-269 (2020)
The current Brazilian civil procedure law, enlightened by the new paradigms of the 1988 Federal Constitution and civil recodification, distanced itself from the idea of inflexibility and rigidity, making possible the modulation of procedures and the
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https://doaj.org/article/aad755a1d48246a0a21a00048dfe121a
Autor:
Hermes Zaneti Junior
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 2, Iss 3, Pp 101-116 (2010)
A substituição processual nas ações coletivas decorre não só da expressa disposição da lei, mas, também, quando autorizada pelo sistema. Fora dessas hipóteses não há substituição processual, que neste trabalho foi denominada de “legit
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https://doaj.org/article/57412e78751a4872a2d8594adc138f3e
Autor:
Hermes Zaneti Junior
Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Iss 5 (2006)
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https://doaj.org/article/54e2586925a449e2ba89f7dd7ea7f41a
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 14:555-576
O objetivo deste trabalho é demonstrar que a doutrina dos processos estruturais pode ser usada como método a ser empregado para estruturar o controle jurisdicional das políticas públicas de saúde em tempos de pandemia, conjugada à incidência d
Autor:
Hermes Zaneti Junior, Edilson Santana Gonçalves Filho, Fabiane Costa Nascimento, Vinícius Henrique Rodrigues
Publikováno v:
Advances in Religious and Cultural Studies
The present study aims to analyze how the government and the Brazilian Supreme Court are dealing specifically with the situation of indigenous people in the global pandemic scenario of COVID-19. The Brazilian indigenous people, a group vulnerable and
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2c50cdceb4938f3424ec1a4acff20baa
https://doi.org/10.4018/978-1-7998-7480-5.ch006
https://doi.org/10.4018/978-1-7998-7480-5.ch006
Autor:
Hermes Zaneti Junior
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 24, n. 9 (2019); 428-443
Brazilian law is experiencing intense transformation. Civil Procedural Law has incorporated the aggregate litigation model of adjudication as means to cope with the increasingly large volume of lawsuits, currently, more than 110 million cases. The ag
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 reconheceu a necessidade de criar um modelo próprio para as demandas que contém questões jurídicas repetitivas ao consolidar o julgamento de casos repetitivos, no qual se encontra o incidente de reso
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente trabalho propoe-se a realizar uma analise dos precedentes do STF e STF sobre a tematica do Inquerito Civil. A partir disso, verifica-se a necessidade de incidencia de uma progressiva abertura procedimental para um efetivo contraditorio dur
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 3, Pp 53-81 (2021)
This article addresses the issue of the dissemination of monocratic decisions handed down in Brazilian courts outside the restricted assumptions provided for in the Code of Civil Procedure. After a detailed analysis of how, when and where this escape
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https://doaj.org/article/ea939cb66a6340f6805652e34a992fea
Autor:
Hermes Zaneti Junior
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito. 18:132
Questo articolo si propone di analizzare le trasformazioni del diritto interno brasiliano , soprattutto per quanto riguarda le modifiche legislative e proces - durale derivanti da interferenze culturale e sociale che oggi immerso Brasile in una nuova