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Dissertation/ Thesis
Filosofia do Direito e hermenêutica filosófica: do caráter hermenêutico da Filosofia do Direito
Autor: Oliveira, Paulo César Pinto de
Publikováno v: Repositório Institucional da UFVUniversidade Federal de ViçosaUFV.
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Filosofia do Direito e hermenêutica filosófica: do caráter hermenêutico da Filosofia do Direito
Autor: Paulo César Pinto de Oliveira
Publikováno v: LOCUS Repositório Institucional da UFV
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O presente trabalho se dedica à filosofia do direito, e especificamente tem por intenção contribuir para o desenvolvimento de uma chamada filosofia hermenêutica do direito. A Hermen
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Valor e princípio:crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais/Hugo Schayer Sabino ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Autor: Sabino, Hugo Schayer
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Resumo: O presente trabalho é uma verificação da pertinência dos ensinamentos de Robert Alexy sobre o conceito de princípios. São tr
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O tribunal do júri:em busca da compreensão democrática/Charley Teixeira Chaves ; orientador: Fernando Horta Tavares
Autor: Chaves, Charley Teixeira
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 268-282 Resumo: Esta tese busca refletir sobre o conceito do Tribunal do Júri brasileiro no procedimento penal contempor
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A constituição de EIRELI por pessoa jurídica:por uma interpretação mais eficiente da lei 12.441/11/Fábio Gabriel de Oliveira ; orientador: Eduardo Goulart Pimenta
Autor: Oliveira, Fábio Gabriel de
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 280-310 Resumo: Este trabalho procurou analisar a nova Lei 12.441/11, que inseriu no nosso ordenamento a Empresa Individua
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A discricionariedade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos:a recusa dos refugiados pelo estado constitui violação dos direitos humanos?/Sandra Alves de Santana e Fonseca ; orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Autor: Fonseca, Sandra Alves de Santana e
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 97-103 Resumo: O presente estudo aborda o relevante tema da discricionariedade do Estado na aceitação do refúgi
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O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no estado democrático de direito/Filipe Cesar Lopes ; orientadora: Flaviane de Magalhães Barros
Autor: Lopes, Filipe Cesar
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 114-122 Resumo: A dissertação a seguir apresenta um estudo acerca da sucessão entre normas processuais penais n
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Fontes do direito:críticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica/André Luis Vieira Eloi ; orientador: Fernando Jose Armando Ribeiro
Autor: Elói, André Luis Vieira
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 94-97 Resumo: O trabalho apresenta a estruturação e a conceituação dada à Teoria das Fontes para demonstrar o
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Transformações sociais e sindicato no Brasil:pluralidade sindical como exigência constitucional/Amauri Cesar Alves ; orientador: Márcio Túlio Viana
Autor: Alves, Amauri Cesar
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 231-244 Resumo: A presente tese busca compreender o cenário social, econômico, político e normativo que possibilitou o
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Decisões judiciais e desconstrução hermenêutica no estado democrático de direito/Bruno César Fonseca ; orientador: Ronaldo Bretas de C. Dias
Autor: Fonseca, Bruno César
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 171-182 A linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado, da Faculdade Mineira de Direito da P
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