Výsledky vyhledávání - "Herança, jurisprudência"

Petição de herança e usucapiões constitucionais: por uma leitura isonômica substancial

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-01-15T14:20:08Z No. of bitstreams: 2 peticao_heranca_usucapioes_greco.pdf: 143545 bytes, checksum: 5e75d444d4cf0892c0ebee7bc4364463 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127967

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A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurisprudência comentada]

Autor: Brito, Laura Souza Lima e, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Comentário ao AgRg no Ag em REsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Moura Ribeiro. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-21T13:07:20Z No. of bitstreams: 2 partilha_uniao_estavel_brito.pdf: 652710 by

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102729

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Regime de separação convencional de bens e o cônjuge como herdeiro: há concorrência com colaterais? EDCL no REsp 1.466.647/RS [Jurisprudência comentada]

Autor: Cintra, Najla Lopes, Santos, Maria Izabel de Melo Oliveira dos, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Comentário ao REsp 1.466.647/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Marco Buzzi. Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-19T16:00:15Z No. of bitstreams: 2 heranca_reconhecimento_direito_cintra.pdf: 662809 by

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104705

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Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de cobrança de dívida contra espólio antes da abertura de seu inventário

Autor: Ravagnani, Giovani dos Santos, Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Comentário ao REsp 1.125.510/RS do Superior Tribunal de Justiça Ministro Relator: Massami Uyeda Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-05-18T17:56:15Z No. of bitstreams: 2 acao_cobranca_promovida_ravagnani.pdf: 142646 bytes, c

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101416

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Inventário. Colação de bens do filho extraconjugal do de cujus, nascido após a doação em vida de todos os imóveis aos filhos e cônjuges feita pelo autor da herança e sua esposa. Admissibilidade. Irrelevância do nascimento do herdeiro ter ocorrido antes ou depois do ato de liberalidade. Imposição aos donatários, ademais, de, à época do óbito do doador, trazer o patrimônio recebido à colação, a fim de igualar as legítimas. Inteligência dos arts. 2.002, 2.003 e 2.018 do CC/2002 [Jurisprudência comentada]

Autor: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cunha, Leandro Reinaldo da

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Comentário ao REsp 1.298.864/SP do Superior Tribunal de Justiça Ministro relator: Marco Aurélio Bellizze Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-03-28T17:29:32Z No. of bitstreams: 1 inventario_colacao_bens_cunha.pdf: 994203

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Comentário da decisão do do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial n. 1.368.123 / SP pelo Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

Autor: Delgado, Mário Luiz

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Comentários ao Recurso Especial 1.368.123/SP. Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-05-15T15:29:10Z No. of bitstreams: 2 direito_sucessorio_concorrencial_delgado.pdf: 254548 bytes, checksum: c57b9cdb78ce52019934a9aeb524b967

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130710

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Direitos Sucessórios do Cônjuge Sobrevivente [Jurisprudência comentada]

Autor: Tucci, Cibele Pinheiro Marçal, Paraná. Tribunal de Justiça

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Comentário ao AI 1024749-5/PR do Tribunal de Justiça do Paraná. Desembargadora relatora: Rosana Amara Girardi Fachin. Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-05-03T21:26:22Z No. of bitstreams: 2 direitos_sucessorios_conjuge_tu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::70d38f1cb06289e3fea32da615d54bf8
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