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pro vyhledávání: '"Herança"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-15 (2024)
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o prop
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https://doaj.org/article/d4b0a427e8354ff09431d4c4a2bff29b
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-36 (2024)
O objetivo do presente trabalho é explorar a discussão acerca do termo inicial da prescrição na ação de petição de herança. Há duas principais correntes a respeito. A corrente objetiva da actio nata sustenta que o dies a quo prescricional c
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https://doaj.org/article/2ac42c55d9204ab8b5fc4ec2d1d3b9bd
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)
O objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal. Para tan
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https://doaj.org/article/f0188d84796e4289beccfc53dbaf5ee5
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
A pesquisa analisou a transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos de uma pessoa natural, buscando entender se esses bens, que refletem aspectos da personalidade do falecido, podem ser transmitidos aos herdeiros. A q
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https://doaj.org/article/17682b34b17a4e5baa8dbfb8b084f36b
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 4 (2024)
A partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma
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https://doaj.org/article/0086fd7d60094455ab529ca68c1601a8
Publikováno v:
Classica, Revista Brasileira de Estudos Clássicos, Vol 37 (2024)
Na literatura portuguesa, as revisitações da Antiguidade Clássica, em particular das doutrinas filosóficas gregas do estoicismo e do epicurismo e os géneros cultivados na literatura latina de Horácio, projetam-se, no período da Renascença, em
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https://doaj.org/article/77f06f1a5b4f455c93e87f27a9ddaae1
Autor:
Eduardo F. Coutinho
Publikováno v:
Revista Brasileira de Literatura Comparada, Vol 25, Iss 48 (2024)
Habitante das terras brasileiras à época de seu descobrimento pelos portugueses, o ameríndio sempre esteve presente, enquanto tema, na produção literária do Brasil, tendo inclusive ocupado posto de relevo em alguns momentos, como nos períodos
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https://doaj.org/article/69e7b567674d491e8b71c5aae9b6e680
Autor:
Matheus Teixeira da Silva
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
O presente artigo tem por objetivo analisar os níveis crescentes de desigualdade econômica que se verificam no mundo e, em especial, no Brasil. Assim, procede-se à explicitação dos elementos que qualificam como extrema a desigualdade existente p
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https://doaj.org/article/128b79e8b4f54b97aa351be7c8b74ccf
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 24, Iss 244 (2024)
O objetivo deste artigo consiste em examinar o impacto da história da colonização na geração de disparidades sociais, especialmente aquelas relacionadas à construção sociopolítica da raça, que é utilizada para estabelecer diferenciações
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https://doaj.org/article/6f1d792f052f46e7a6aec33d6798b815
Autor:
Victor Vigneron
Publikováno v:
Revista de História, Iss 183 (2024)
Este artigo tem como objetivo analisar determinadas formas de prolongamento do Modernismo em São Paulo. Mais especificamente, trata-se de observar a manifestação desse movimento na trajetória do crítico de cinema Paulo Emílio Salles Gomes entre
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