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Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 1, Pp 19-35 (2016)
The article discusses the law nº13.146 / 2015 called Statute of person with disabilities. The theoretical reference is the work of Robert Alexy. The problem studied was the analysis of the right to equality and guarantees of fundamental rights by th
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/94994fa9700d4ee9a9f8e33bd75836f8
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 27, Iss 49 (2018)
A finalidade deste artigo é apresentar os conceitos básicos da economia criativa e fazer uma análise sobre possíveis impactos que esta nova ordem pode trazer no campo jurídico. Na primeira parte é apresentado o conceito de economia criativa, su
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/12adba64197a4d0abee5aa01fbca8e00
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 1 (2018)
A finalidade deste artigo é realizar uma análise sobre a importância do processo de integração regional do Mercosul para o desenvolvimento da Economia Criativa no Brasil. Para isto, o artigo apresenta o conceito de economia criativa, sua origem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6f70c957fd0d4f3580fb204882a59f38
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:118967-118985
Impulsionados pela era do conhecimento e digitalização das relações socioeconômicas, a União Europeia promulgou a General Data Protection Regulation. Seu propósito é regulamentar o uso e tratamento de dados digitais pessoais dos cidadãos eur
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 16:964-996
Esta pesquisa explora os efeitos que as novas leis de proteção de dados pessoais implantadas no Brasil e na União Europeia podem provocar na atividade empresarial. Para isto, foi realizado um estudo de caso entre 08 empresas que operam com Social-
Autor:
Fernando da Cruz Coelho, Henrique Rodrigues Lelis, Fernanda Pereira Santana, Eloy Pereira Lemos Junior, Helton Júnio Silva
Publikováno v:
Revista Conhecimento em Ação. 6:101-121
Esta pesquisa explora a atuação profissional da ciência da informação na atualidade, especialmente no que se refere ao campo de atuação, habilidades e competências exigidas pelo mercado de trabalho dentro do contexto da sociedade informaciona
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Revista Internacional de Turismo, Empresa y Territorio (RITUREM) 3(2), 38-60 (2019)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Revista Internacional de Turismo, Empresa y Territorio (RITUREM) 3(2), 38-60 (2019)
Resumo A finalidade deste artigo é analisar impacto socioeconômico que o turismo cultural relacionado a atividade artística Vesperata está causando na cidade de Diamantina, Minas Gerais (Brasil). Para isto, o artigo apresentou o conceito de direi
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Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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A finalidade deste artigo é analisar o impacto da Lei Rouanet no setor cultural brasileiro. Para isto, o artigo descreve o marco regulatório sobre cultura na atualidade, iniciando-se pelo reconhecimento da cultura como parte dos direitos humanos. E
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c8415cf69bfa9dbdf6dec45ba31e7221
https://orcid.org/0000-0002-5601-1476
https://orcid.org/0000-0002-5601-1476
Publikováno v:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 23:161
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados e
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Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A finalidade deste artigo é realizar uma análise sobre a importância do processo de integração regional do MERCOSUL para o desenvolvimento da Economia Criativa no Brasil. Para isto, o artigo apresenta o conceito de economia criativa, sua origem