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Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
Revista de Derecho, Iss 254, Pp 189-217 (2023)
This research article translation explains that United Nations Special Rapporteurship on Torture has approved eight thematic reports on the use of force; migration; prohibition of torture; corruption; domestic violence; psychological torture; biopsyc
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https://doaj.org/article/5438c361eafc4816ba8db05676615fb9
Autor:
Henrique Napoleão ALves
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 2, Pp 317-332 (2020)
Entre os tipos de revistas comumente realizadas em prisões, a mais intrusiva é a revista íntima (intimate search ou body-cavity search), também chamada de revista invasiva (invasive search) e até mesmo de revista vexatória. Essa revista consist
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https://doaj.org/article/6dcbcbd2820a4f6a9ebbf72c3316f87d
Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 12, Iss 133 (2012)
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público. Contudo, os
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https://doaj.org/article/69e8a15e76c446ed86fbe58a41266b6d
Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
Aufklärung: journal of philosophy. 9:123-142
As críticas de Sokal e Bricmont ao pós-modernismo contidas na obra “Imposturas Intelectuais” causaram diferentes reações no Brasil e no exterior. Entre nós, não houve, contudo, um estudo acadêmico que se dedicasse exclusivamente a compreen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::acd11b76b0637d4f8a4837fdb94b8add
https://doi.org/10.18012/arf.v9i3.63908
https://doi.org/10.18012/arf.v9i3.63908
Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
O que nos faz pensar. 30:323-353
Sokal and Bricmont's criticisms of postmodernism contained in the work “Intellectual Impostures” provoked different reactions in many different countries. This article includes a review of the literature on these reactions and how they dialogue w
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1d4864d697a53ead277ba1aed931aa1b
https://doi.org/10.32334/oqnfp.2022n50a900
https://doi.org/10.32334/oqnfp.2022n50a900
Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
Revista de Derecho. :e3324
La Relatoría Especial de las Naciones Unidas sobre la Tortura ha aprobado ocho informes temáticos sobre el uso de fuerza; migración; reafirmación de la prohibición de la tortura; corrupción; violencia doméstica; tortura psicológica; factores
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::516698be5834a03ebde2b0f69f3cc041
https://doi.org/10.22235/rd27.3324
https://doi.org/10.22235/rd27.3324
Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
Revista Direito Tributário Atual. 45:168
O filosofo Peter Singer propoe uma abordagem que combina um dever moral individual e a atuacao de organizacoes humanitarias para enfrentar o problema da miseria global. Sua abordagem foi objeto de criticas por outro filosofo, Andrew Kuper. Embora o d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::54e5dd62693d74a8addd376b1a4de238
https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-8
https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-45-8
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário Atual. 43:173
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c1e78ac7d8cab8318fe29faa8ee610d4
https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-43-7
https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-43-7
Autor:
Henrique Napoleão Alves
Publikováno v:
Revista Direito, Estado e Sociedade.
O debate público brasileiro é frequentemente pautado por umdiscurso que reduz os males da nossa sociedade à corrupção do poderpúblico, e a discussão tributária à denúncia de que a carga tributária é“alta demais”. Partindo da tese de J
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6bfaa77b5cb44eff65c125c8cfcddd53
https://doi.org/10.17808/des.43.368
https://doi.org/10.17808/des.43.368
Autor:
Thayssa Maira Dias Machado
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A efetividade das Cortes de Direitos Humanos é diretamente relacionada ao cumprimento das sentenças pelos Estados e este, por sua vez, às medidas de reparação nelas determin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3f9c75ce3380bc8207c67c776d954d5d
