A RELAÇÃO LABORAL CELETISTA EM 'XEQUE-MATE': AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autor: Henrique Garbellini Carnio, José Eduardo Trevisano Fontes

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 1 (2022)

Uma grande parcela dos operadores do direito e da própria sociedade coloca a reforma trabalhista ocorrida em novembro de 2017, através da promulgação da Lei 13.467/2017, como ponto nevrálgico para extinção da relação laboral celetista. Contu

Externí odkaz: https://doaj.org/article/78ab923b37eb47f29e2351001f5057fe

A MÁ LEITURA DA 'MOLDURA DA NORMA' DE KELSEN COMO ÁLIBI PARA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Autor: Henrique Garbellini Carnio, Bernardo Schmidt Penna

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 16 n. 39 (2021); 81-99
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI

O presente estudo visa a esclarecer o que de fato é a metáfora da “moldura da norma” de Hans Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou até mesmo tendenciosa pode dar azo a entendimentos equivocados acerca dessa teoria, sobretudo associand

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0df4e9aeed1993f2f5634f8d8c28d519
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/417

Proposal for a Political Theory of Law: the relationship between law and power in its articulation with politics and violence

Autor: Henrique Garbellini Carnio, Willis Santiago Guerra Filho, Joaquim Eduardo Pereira

Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 18, Iss 1, Pp 113-132 (2017)

The present article treats about the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. The work claims to demonstrate that this relation reveals a zone of indeterminacy between the intricacies of law and politics. Wit

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::997792046ec084dbd2577f83671853a9
http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/854

Rudolf von Jhering e a genealogia da ética: o devir histórico como determinante da procedência do sentimento jurídico * Rudolf von Jhering and the genealogia ethics: the becoming history as determining the origin of the legal sense

Autor: Henrique Garbellini Carnio

Publikováno v: História e Cultura (History and Culture); Vol. 4 No. 3 (2015): Dossiê Conexões História e Direito (Especial); 101-117
História e Cultura; Vol. 4 Núm. 3 (2015): Dossiê Conexões História e Direito (Especial); 101-117
História e Cultura (Histoire et Culture); Vol. 4 No. 3 (2015): Dossiê Conexões História e Direito (Especial); 101-117
História e Cultura; v. 4 n. 3 (2015): Dossiê Conexões História e Direito (Especial); 101-117
História e Cultura
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP

Resumo: O presente artigo tem como base a conferência dada por Rudolf von Jhering em 12 de março de 1884 para a Sociedade Jurídica de Viena, intitulada "Sobre o nascimento do sentimento jurídico". O objetivo é demonstrar algumas reflexões surpr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5a03a2867639328135aac2b83503fe82
https://ojs.franca.unesp.br/index.php/historiaecultura/article/view/1694

Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

Autor: Willis Santiago Guerra Filho, Henrique Garbellini Carnio, Joaquim Eduardo Pereira

Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 18:113

The present article treats about the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. The work claims to demonstrate that this relation reveals a zone of indeterminacy between the intricacies of law and politics. Wit

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::830c0416e912aa74f201e0697a239191
https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.854