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Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 63, Pp 131-162 (2021)
Sabe-se que as startups estão em alta e em voga, em um mercado e cenário de investimentos de grande porte, com novas soluções para o mercado e surgimento de novas atividades a todo momento. Isso desperta enormes questionamentos jurídicos. O prob
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https://doaj.org/article/28fe4045c6554f2a99fa774ffc169b21
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 31, Pp 33-74 (2021)
Methodology: The methodology to be used is a deductive method, by means of an explanatory and descriptive approach, with jurisprudential and bibliographic research, national and foreign, all specialized in the core of the theme. The specific problem
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https://doaj.org/article/e528bcfc0d944ca6b4c33ca9f5dd5d46
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 76 (2020)
Pretende-se neste trabalho, via Análise Econômica do Direito, identificar, de forma construtiva, que a atual redação da Lei 11.101/05 enseja assimetria de informações, o que contribui para a sua ineficiência. A metodologia a ser utilizada é d
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https://doaj.org/article/855886b843bb4ca981cb1109ee97fb90
Autor:
Henrique Avelino Lana
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 7, Iss 1 (2019)
RESUMO O presente artigo busca de forma acadêmica e construtiva, sem pretender esgotar o tema, tratar do seguinte problema: se é, ou não, imprescindível compreender a 11.101/05 mediante inteiração entre direito empresarial, recuperação judic
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https://doaj.org/article/2ff2bdd38d584faaa503fb96f7a68082
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 10, Iss 02 (2019)
De forma acadêmica e construtiva, sem pretender esgotar o assunto, a presente pesquisa tem como objetivo realizar um estudo jurídico e econômico do bitcoin, que é a espécie de moeda virtual mais utilizada no mundo, mediante as ferramentas metodo
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https://doaj.org/article/1c30d186cc9c46f299e9fc475b8a09ff
Autor:
Henrique Avelino Lana
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 6, Iss 2, Pp 125-150 (2014)
Pretende-se abordar a dissolução parcial nas Sociedades Limitadas, cujas regras se encontram, sobretudo, no Código Civil Brasileiro. Assim, serão apreciadas as espécies de dissolução parcial, com esteio na doutrina e legislação especializada
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https://doaj.org/article/650d611945214e79977967fbc605ec50
Publikováno v:
Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 13:195-220
Resumo: O problema levantado neste artigo é refletir, via análise econômica do direito, se houve ou não avanços na redação originária da Lei 11.101/05, em relação a atual Lei 14.112/20, sobretudo em relação a minoração de assimetrias de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::437a50bd976b2fbf1dbfb57d0e8f46f0
https://doi.org/10.24862/rcdu.v13i2.1486
https://doi.org/10.24862/rcdu.v13i2.1486
Autor:
Henrique Avelino Lana
Publikováno v:
Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 11:119-154
Resumo: Busca-se, via Análise Econômica do Direito, identificar, de forma construtiva, sem almejar esgotar o tema, que a atual redação da Lei 11.101/05, no que toca sobre o crédito tributário, contribui para a sua ineficiência. A metodologia a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::dfe590b697d95575b809df1437f2d6b8
https://doi.org/10.24862/rcdu.v11i2.1146
https://doi.org/10.24862/rcdu.v11i2.1146
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito. 23:142-176
Resumo: Busca-se, via Análise Econômica do Direito, identificar, de forma construtiva, sem almejar esgotar o tema, que a atual redação da Lei 11.101/05, no que toca sobre o crédito tributário, contribui para a sua ineficiência. A metodologia a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::30bf84eed19f12b47306a26f6c118a09
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n45p142-176
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n45p142-176