Výsledky vyhledávání - "Heitor Moreira de Oliveira"

Akademický článek

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Autor: PAULO CEZAR DIAS, HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)

O presente trabalho tem por objetivo examinar, teoricamente, mas, também, a partir de imersão prática, a (im)possibilidade jurídica da realização de audiências de custódia virtuais. Para a consecução dos objetivos, a pesquisa, de natureza q

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As audiências por videoconferência sob o olhar dos escreventes de sala do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autor: Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias

Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)

A presente pesquisa, de natureza qualitativa, tem por objetivo examinar, de modo empírico, como a expansão do emprego das audiências telepresenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente após o advento da pande

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e3de39cc07e940a0a555849bbe6ac9f9

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Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público

Autor: Paulo Cezar Dias, Dayane de Oliveira Martins, Heitor Moreira de Oliveira

Publikováno v: Revista CNJ, Vol 6, Iss 1 (2022)

O presente artigo tenciona trazer à baila possível impropriedade técnica pertinente aos conceitos de controlador e de operador de dados, inseridos nos incisos VI e VII do art. 5º da LGPD, especialmente quando insertos em atos normativos expedidos

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e0f75e7789234769a12f8cef653039ba

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Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do 'Menor Pivete' ao sujeito de direitos

Autor: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DIAS

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 33-54
Revista da Defensoria Pública da União; n. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 33-54
Revista da Defensoria Pública da União; No. 18 (2022): Revista da Defensoria Pública da União; 33-54
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU

The article aims to investigate the main causes that lead children to the street situation, as well as the most relevant reasons that make it difficult to reverse this increasingly growing reality. Likewise, the daily life of children on the street w

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6023015954f27b4037149ef2b25568fe
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i18.p33-54

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Conciliation and mediation hearings by videoconference in São Paulo State: Benefits and disadvantages according to empirical reports from judicial conciliators and mediators

Autor: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

Publikováno v: REVISTA BRASILEIRA DE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION. 4

The present empirical research, of qualitative nature, aims to collect reports of the professional experience of conciliators and judicial mediators who conducted conciliation and mediation hearings at a distance, by videoconference, within the scope

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9632fbaa5c6e9b738699e5e43be9973b
https://doi.org/10.52028/rbadr.v4i8.8

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A COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA FEDERAL APÓS A VIGÊNCIA DA EC n. 103/2019, PARA ALÉM DAS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA

Autor: Enderson Vasconcelos, HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

Publikováno v: Revista Juscontemporânea. 2:1-37

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ad884fda778a2a219855bfb6ed409752
https://doi.org/10.30749/2674-9734.v2n0a578

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Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público

Autor: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, Dayane de Oliveira Martins, Paulo Cezar Dias

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166684

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O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental

Autor: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, Laura Antonio de Souza

Publikováno v: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://revistaibdfam.com.br/edicoes/pdf/50

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