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Publikováno v:
Ponto de Vista Jurídico. 10:144-154
Um dos direitos assegurados pela Constituição Federal é o direito a educação, sendo esse como um direito fundamental e individual, cumpre ao Estado o dever de fazê-lo, garantindo acesso gratuito e eficiente e não permitindo qualquer forma de d
Autor:
Letícia Geniqueli Reichardt, Roger Francisco Ferreira de Campos, Daiane Cristine Kuhn, Heitor Antônio Cofferri
Publikováno v:
Nature and Conservation. 14:224-232
O Brasil possui legislações ambientais bem definidas quanto à classificação dos tipos de resíduos e quanto aos critérios de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) que compreende as etapas de segregação, acondicionamento, arm
Autor:
Heitor Antônio Cofferri
Publikováno v:
Ponto de Vista Jurídico. 8:126-144
A disciplina da lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas portadoras de deficiência em Santa Catarina possui peculiaridades. Tais peculiaridades são presenciadas quando a própria lei isenta e d
Autor:
Heitor Antônio Cofferri, Daiane Cristine Kuhn, Letícia Geniqueli Reichardt, Thomaz Aurélio Pagioro, Roger Francisco Ferreira de Campos
Publikováno v:
IGNIS: Periódico Científico de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias e Tecnologia de Informação. 8:44-63
Os problemas relacionados as questoes ambientais abrangem todos os niveis de ensino, com deficiencias especialmente no ensino medio. A percepcao ambiental esta associada as estrategias de conscientizacao e sensibilizacao presentes na educacao ambient