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Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 48, Pp 167-186 (2016)
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplica
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c35bba5066434eaf9a1f773e860e9fea
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 2 (2016)
O presente artigo analisa a importância das unidades de conservação ambientais. Demonstra que a simples criação das unidades de conservação não é suficiente para se promover adequadamente a tutela ambiental. É imprescindível uma efetiva im
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https://doaj.org/article/5ef2008ecb0e43059a65ccd290fbf170
Publikováno v:
Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito. 9:155-180
RESUMO: O presente artigo demonstra uma tendencia de expansao do numero de estradas no mundo e, consequentemente, do crescimento dos impactos decorrentes das mesmas. Analisa, detalhadamente, o grande numero desses impactos que ocorrem em razao da con
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::422cd9b718d4cc67cc2a8aeb94ae0d8e
https://doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p155-180
https://doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p155-180
Autor:
Marina de Sá Souza Oliveira, Hebert Alves Coelho, Pedro Henrique da Silva Campos, Elcio Nacur Rezende
Publikováno v:
Revista Estudo & Debate; v. 23, n. 2 (2016)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES
O presente artigo busca compreender, utilizando-se de princípios e da legislação competente, a prescindibilidade do licenciamento das mineradoras para a responsabilidade civil por danos ambientais. Tem como objetivo analisar se, ainda que observad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::97e5f878b1f0fd8e2a60fe1c02f451fe
https://doi.org/10.22410/issn.1983-036x.v23i2a2016.1080
https://doi.org/10.22410/issn.1983-036x.v23i2a2016.1080
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
O presente artigo examina o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial nº 1.140.549/MG. Demonstra a importância da fauna para o equilíbrio ambiental e o contexto histórico da relação entre os seres humanos e os animais. O objetivo é
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5a4c99199f10af9ae2fef6cb5d8f2a7
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103897
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103897
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 40:198
Resumo: O presente artigo analisa a relevância da atividade cafeeira no Brasil e sua histórica relação com a degradação do meio ambiente. Diante da função socioambiental da propriedade rural, estabelecida pela Constituição Federal de 1988,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b1788440a2e20f762681adb2f4d1dcd7
https://doi.org/10.5216/rfd.v40i2.40932
https://doi.org/10.5216/rfd.v40i2.40932
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 40:146
RESUMO: O presente artigo analisa a importância das unidades de conservação ambientais. Demonstra que a simples criação das unidades de conservação não é suficiente para se promover adequadamente a tutela ambiental. É imprescindível uma ef
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5a4bbb9628407ff867fc5f59db7c8aa9
https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078
https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 48, Pp 167-186 (2016)
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplica
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9f8f6177d8281f0a32e6bc37c3b0137b
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i48.6242
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i48.6242