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Publikováno v:
Saúde mental e reabilitação psicossocial: avanços e desafios nos 15 anos da Lei 10.2016
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2df9bfacbe2239078dfc269c0fe4f9b8
https://doi.org/10.7476/9786581417079.0006
https://doi.org/10.7476/9786581417079.0006
Autor:
Haroldo Caetano da Silva
Publikováno v:
Journal of Human Growth and Development. 20:112
A Lei nº 10.216/2001 humaniza o atendimento à saúde mental, transferindo o foco do tratamento para serviços comunitários e abertos. A Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Antimanicomial, como é conhecida, alcança a internação compulsória det
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8f2f1ad2793e7f64f106b353c6378130
https://doi.org/10.7322/jhgd.19950
https://doi.org/10.7322/jhgd.19950
Autor:
Adeildo Nunes
Nos 40 anos de vigência da Lei Federal nº 7.210, celebrados em 11 de julho passado, a Lei de Execução Penal, ao longo dos anos, vem sofrendo profundas modificações por parte do Parlamento brasileiro. No mais das vezes, o legislador vem introduz
É com grande satisfação que apresentamos aos leitores mais uma obra coletiva voltada para o Direito de Execução Penal e as Políticas Públicas que gravitam ao redor desse tema. O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (P
Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso d
Autor:
Adeildo Nunes
Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2ª edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram o corpo da Lei Fed
Autor:
Cristiano Avila Maronna
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade, do celebrado jurista Cristiano Avila Maronna. A obra esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesqui
Autor:
Regina Juncal
A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada uma tutela penal para fins terapêuticos, cuja natureza seria preventiva
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás- PPGDP/UFG vem se mostrando cada vez mais produtivo na pesquisa quantitativa e qualitativa com vista a cooperação com os sistemas de governança e at
Autor:
Jorge Chade Ferreira
O livro trata de vários aspectos dos Conselhos da Comunidade, órgãos fundamentais da Execução Penal. Comentam-se no texto as atribuições, os objetivos institucionais e a composição destes órgãos, enfatizando a atuação deles com a reinteg