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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 42 (2023)
O presente ensaio procurou abordar o fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sua hipótese de incidência tributária. Empregou-se o método dedutivo, que consiste em basear-se em enunciados generalistas, sis
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https://doaj.org/article/fd366d3d864345ab97a80ba5ebc50375
Publikováno v:
Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, Vol 8, Iss 3, Pp 356-378 (2019)
Utilizando-se do método histórico comparativo em uma perspectiva interdisciplinar, principalmente, pelo diálogo da história, urbanismo, arquitetura, paisagismo e educação o presente artigo pretende fazer, além de discussões sobre preservaçã
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https://doaj.org/article/3738ce075fc743789af61cb0445f5971
Publikováno v:
Revista Expedições: Teoria da História e Historiografia (ISSN 2179-6386). 15:87-107
Transtorno mental é um distúrbio importante no pensamento, sentimentos ou comportamento de um indivíduo que reflete um problema de função mental. No Brasil o movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos teve início em 1978, e so
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1497ea8904b275846b3f6701c4d374e2
https://doi.org/10.31668/revista_geth.v15ifluxocont.13390
https://doi.org/10.31668/revista_geth.v15ifluxocont.13390
Autor:
Hamilton Afonso de Oliveira, Sheila Cristina Endres Palmerston, Francisco Leonardo Tejerina-Garro
Publikováno v:
Veredas do Direito - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 19
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::44b844c04f121c038659dd1a56c822a3
https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2224
https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2224
Publikováno v:
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. 12:195-215
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O objetivo principal é o de demonstrar como ocorreu historicamente a formação do direito de propriedade no Brasil, abordando as influências context
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4e87d92c9ed8ef18fdd6fd91e3b2d0d9
https://doi.org/10.51206/e-legis.v12i28.470
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Publikováno v:
Sustentabilidade: O alicerce da união entre homem e natureza
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9f2d806c317a55aff7cd5367f405ace7
https://doi.org/10.22533/at.ed.11821250612
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Publikováno v:
Memória, cultura e sociedade
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0c3fd0272853c1be769ddcf5c6a89f4e
https://doi.org/10.22533/at.ed.34021310512
https://doi.org/10.22533/at.ed.34021310512
Publikováno v:
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. 11:200-217
O artigo propõe a reflexão sobre a interdisciplinaridade presente na temática ambiental, através de ideias que sustentam o movimento ambientalista e da formação dos direitos referentes ao meio ambiente e aos direitos humanos. Será feita uma br
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d41a0ecf75f2b0f10efc4c657c3c802c
https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i26.380
https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i26.380
Publikováno v:
Guaju. 6:29
Trata-se de um artigo elaborado a partir do método histórico, cujo objetivo principal é descrever as mudanças provocadas pelo processo de implementação da produção capitalista no campo em Goiás. A princípio é apresentado o conceito de prop
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c30f55e53a6434c9ab107a762dc454b8
https://doi.org/10.5380/guaju.v6i1.72059
https://doi.org/10.5380/guaju.v6i1.72059