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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e276-e276 (2024)
Este artigo analisa o processo de reabilitação reputacional de pessoas jurídicas envolvidas em escândalos corporativos, sobretudo empresas que contratam com o Poder Público e firmaram acordos de leniência no passado por problemas de corrupção
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https://doaj.org/article/bfa274c4b5d34dfdbf5a71b2aeba6392
Autor:
Gustavo Justino de Oliveira
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 16, Iss 1 (2015)
Artigo de apresentação sobre o "Tema em Debate" que discute a efetivação do direito à saúde no Brasil
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https://doaj.org/article/5c64a882a5584b9094e7f5906e77a672
Autor:
Gustavo Justino de Oliveira
Publikováno v:
Revista Digital de Direito Administrativo. 7:60-79
No atual contexto político institucional do Brasil, a proeminência do espaço virtual como via principal de participação popular, aliada às desenfreadas fake news que tomam conta das mídias sociais, gera apreensão, considerando-se o paralelo e
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https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i2p60-79
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i2p60-79
Autor:
Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Malheiros Jerez, Eduardo Isaías Gurevich, Gustavo Justino de Oliveira, José Carlos de Oliveira, Kaline Ferreira, Maria Luiza Machado Granziera, Mariana Campos de Souza, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Raul Miguel Freitas de Oliveira, Rodrigo Pagani de Souza, Rui Cunha Marques, Thiago Marrara, Vanessa Rosa, Wladimir António Ribeiro
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico,
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158526
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158526
Autor:
Gustavo Justino de Oliveira
Publikováno v:
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização. 5
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivacao dos direitos fundamentais no Estado contemporâneo, da estruturacao de uma Administracao Publica Democratica. Esta democracia administrativa ha de ser alcancada a partir da observ
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https://doi.org/10.5102/prismas.v5i1.569
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Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 11, n. 46 (2011): outubro/dezembro; 75-96
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https://doi.org/10.21056/aec.v11i46.200
https://doi.org/10.21056/aec.v11i46.200
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 8, n. 32 (2008); 31-50
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
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Inserida no contexto de Estado em rede e de Governança Pública,a Administração Consensual revela-se como a nova face da AdministraçãoPública no século XXI. Segundo Castells, Estado em rede é o Estado caracterizado pelo compartilhamento de au
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https://doi.org/10.21056/aec.v8i32.504
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