direito fundamental à educação na pandemia de Covid-19

Autor: Gustavo Henrique Maia Garcia, Thainá Penha Pádua

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 50:253-276

Objetiva-se investigar o panorama atual das condições de acesso dos estudantes brasileiros à internet, verificando se houve, de forma satisfatória, o acompanhamento das aulas através do ensino remoto (EAD) no período de isolamento social causad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::38e307c265fd6013c61904d508912bec
https://doi.org/10.14393/rfadir-50.1.2022.66402.253-276

A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19

Autor: Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral

Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 16-31
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O artigo analisa a possibilidade e a intensidade de eventuais restrições à realização de cultos durante a pandemia de covid-19, cuja principal forma de propagação se dá pela aglomeração humana. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::113601f83b536d044dfcdbd5a2653daf
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8128