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Publikováno v:
Historia Constitucional. :363-402
Em contraste com outros movimentos emacipatórios do continente, a independência do Brasil pode ser descrita como uma Revolução conservadora, por ter configurado um processo lento, que introduziu a Nação no constitucionalismo moderno, mas sem de
Autor:
Gustavo César Machado Cabral
Publikováno v:
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Iss 83, Pp 57-71 (2023)
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moder
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https://doaj.org/article/9eb3375fad874cfb8202c530bd15016a
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 87 (2021)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do dir
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https://doaj.org/article/4eadb81d7d83434caac3fc2d241cebc2
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 3, Iss 5, Pp 89-103 (2019)
O objetivo deste ensaio é analisar a discussão sobre a competência originária para o crime de bigamia no início do século XVII, em face da jurisdição eclesiástica ter entrado em confronto com a da Inquisição, que ocorreu no âmbito do imp
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https://doaj.org/article/4277d8b314e644a7b3076a01aa3ea6ba
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 10, Iss 19, Pp 229-245 (2018)
Finda a Segunda Guerra Mundial, diversos líderes nazistas fugiram para países do hemisfério sul para escapar da responsabilização pelos seus atos. Um dos mais famosos, Franz Stangl, veio viver no Brasil. Com a descoberta do seu paradeiro, govern
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Autor:
Gustavo César Machado Cabral
Publikováno v:
Fronteiras & Debates, Vol 4, Iss 1, Pp 07-28 (2018)
Este artigo pretende discutir a relevância e o impacto da obra Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711), escrito pelo jesuíta João Antônio Andreoni sob o pseudônimo de André João Antonil. Apesar da sua grande relevância p
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https://doaj.org/article/f3a2a82403064f57954fab36a6a01af2
Autor:
Gustavo César Machado Cabral
Publikováno v:
Rechtsgeschichte - Legal History, Iss Rg 27, Pp 378-380 (2019)
Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz, Réus de Batina. Justiça Eclesiástica e clero secular no bispado do Maranhão colonial, São Paulo: Alameda 2017, 338 p., ISBN 978-85-7939-491-1
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https://doaj.org/article/5af7fb9cf6124d0eb66258d80e2af5d3
Autor:
Gustavo César Machado Cabral
Publikováno v:
Rechtsgeschichte - Legal History, Iss Rg 26, Pp 434-436 (2018)
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https://doaj.org/article/08e35db057bb49a39cec5b9bbd1992d9
Autor:
Gustavo César Machado Cabral
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 37, Iss 72, Pp 145-168 (2016)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p145 Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes repr
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Autor:
Gustavo César Machado Cabral
Publikováno v:
Rechtsgeschichte - Legal History, Iss Rg 26, Pp 453-454 (2018)
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