Zobrazeno 1 - 10 of 42 pro vyhledávání: '"Gurgel, Yara Maria Pereira"'
1
Dissertation/ Thesis
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Autor: Gurgel, Yara Maria Pereira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Maria Pereira Gurgel.pdf: 932730 bytes, checksum: 99b602ada4a560436f31c5f9f1316d9c (MD5) Previous issue date: 2007-11-23
The proposal of the present doctorate thes
Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7852
Zobrazit plný text záznamu
2
Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
Autor: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Gurgel, Yara Maria Pereira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-20T20:48:12Z No. of bitstreams: 1 caminhando_entre_invisibilidade_sa.pdf: 199566 bytes, checksum: 3d1269036ec691acff4fbb1f4cfda13c (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser L
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c718f6c19bb5fedc52e11e4bdc9eb154
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75029
Zobrazit plný text záznamu
3
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of legal persons on public law in environmental crimes: the need for fitness of the Law of Criminal Penalties n. 9.605/98
Autor: Queiroz, Cláudia Carvalho, Gurgel, Yara Maria Pereira, Costa, Rafaela Romana Carvalho
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-08T19:50:14Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoas_queiroz.pdf: 402443 bytes, checksum: 965290665da95dd2706ee3f14717c5ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4cc914466880379dcd622a93b8ba991
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122029
Zobrazit plný text záznamu
4
Uma proposta para um redimensionamento do Direito Internacional Humanitário a serviço da proteção de migrantes
Autor: Cavalcanti, Fernanda Monteiro
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
O Direito Internacional Humanitário, de acordo com a doutrina jurídica clássica, é entendido como o “Direito da Guerra”, configurando-se como o ramo do direito que estipula normas a respeito da procedência e da conduta dos Estados perante um
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3a6962f8cffce338ad79ae66d456a0c6
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32100
Zobrazit plný text záznamu
5
A (necessária) convencionalização da legislação migratória brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Autor: Silva, Tony Robson da
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
O presente trabalho trata do dever de convencionalização da legislação migratória brasileira, destacando-se as recentes alterações normativas decorrentes da Nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017), dos instrumentos infralegais que promovem a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3c75d09d4af63403242603fa3c96313f
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29976
Zobrazit plný text záznamu
6
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Autor: Lima Júnior, Francisco Gaspar de
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
A pesquisa estuda, através da análise da instabilidade política e econômica, a efetividade da proteção e aplicação dos princípios constitucionais e os efeitos da Emenda do teto dos gastos públicos no Desenvolvimento. Neste estudo, considero
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a72620b95ecb468d5913ffe0b3083f7a
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/30290
Zobrazit plný text záznamu
7
A vida humana e a pena de morte no Brasil: limites conceituais da pena de morte aplicável no Brasil, adequações ao Direito Internacional e enfrentamentos à dignidade da pessoa humana
Autor: Dantas Júnior, João Fabrício
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
A guerra produz grandes e drásticas consequências jurídicas previstas no Ordenamento Jurídico brasileiro: uma delas, a pena de morte, objeto deste estudo. Em um aprofundamento sobre traços conceituais desse instituto jurídico e ainda os desafio
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8a3d095e929b03c08c5d0108c1bbff25
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31719
Zobrazit plný text záznamu
8
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Autor: Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
O Direito Humano à Alimentação Adequada tem previsão nos diplomas internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil. Assim, o direito à alimentação está inserido no bloco do que se considera como um direito mínimo à
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::09f480b7a1c8e72521db3375b3329a31
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28148
Zobrazit plný text záznamu
9
A cooperação jurídica internacional em matéria civil via auxílio direto: uma análise acerca do reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional
Autor: Silva, Paulo Hemetério Aragão
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
A presente dissertação busca demonstrar que o auxílio direto, como instrumento de cooperação jurídica internacional, pode ser considerado um elemento facilitador do reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional, no instante em que penetra
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eeb1f469042d9804cf627077daccc9a0
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28530
Zobrazit plný text záznamu
10
Direitos humanos das pessoas surdas: instrumentos de promoção da igualdade à luz dos tratados internacionais e da legislação brasileira
Autor: Lima, Ana Priscyla Braga
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Cerca de dez milhões de pessoas no Brasil são surdas ou têm perda auditiva. Mundialmente, a perspectiva é que novecentos milhões de pessoas venham a ter perda auditiva incapacitante até 2050. Tais números destacam a importância de se refletir
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c32e2afe3f5fea7629919ad2a03d646f
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29975
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje