O CRIME DE CORRUPÇÃO ELEITORAL E O CONTROLE SOCIAL FORMAL: desafios para a construção de uma democracia real

Autor: Guimarães, Pedro Henrique, Guimarães, Claudio Alberto Gabriel

Publikováno v: Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 58-77
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A presente pesquisa se propõe, em uma perspectiva histórico-evolutiva, a analisar o contexto de surgimento e desenvolvimento do direito ao voto, para, então, examinar a conduta que se reputa ser a mais nociva ao direito de sufrágio em exame, a co

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3bee5607ad3168d78ebc9053e87ef534
http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/8181

Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development

Autor: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel, Torres, Bruno Miguel Fena

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade-Vol. 12, N°2; 986-1016
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3443cb168df6122187588f9fb1c2d798
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49907

Medida (de segurança) cautelar: uma análise dogmática e criminológica do Artigo 319, VII, do CPP = Safety (security) measure: a dogmatic and criminological analysis of Article 319, VII, of the Code of Criminal Procedure

Autor: Castelo Branco, Thayara, Santoro, Antonio Eduardo Ramires, Guimarães, Claudio Alberto Gabriel

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::746e1ba81dab0e61595a51fc69c752dd
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126930

Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista

Autor: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Made available in DSpace on 2012-10-22T10:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234043.pdf: 2532211 bytes, checksum:

Externí odkaz: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88528

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros.

Autor: Lobato Nunes, Alexandre, Gabriel Guimaraes, Claudio Alberto, Galvão de Carvalho, Hugo Leonardo

Publikováno v: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p36-52. 17p.