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Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 2 (2023)
O presente trabalho como meta a análise crítica da presunção de inocência ou de não culpabilidade e a exploração de situações que mitigam a eficácia de sua proteção ao acusado, quais sejam, a aplicação do suposto princípio do in dubio
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/778c4a311a434f00baf8a23c64e6eaec
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro. 3:1-27
O presente trabalho como meta a analise critica da presuncao de inocencia ou de nao culpabilidade e a exploracao de situacoes que mitigam a eficacia de sua protecao ao acusado, quais sejam, a aplicacao do suposto principio do in dubio pro societate ,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9781b039c1cbea1cc6c19eb0f5badc5d
https://doi.org/10.33636/reconto.v3n2.e039
https://doi.org/10.33636/reconto.v3n2.e039