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MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: ANÁLISE DO CASO BRUMADINHO
Autor: Guilherme Guimarães Feliciano, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 191-216
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 191-216
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenç
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bd2cda6c14f0cbbf7f1537256fca0710
https://doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1556
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
Autor: Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Guilherme Guimarães Feliciano
Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 112:163-186
Em que pese sua ampla utilização nos mais variados processos industriais, em diversos países, o amianto é uma substância comprovadamente nociva à saúde humana. Observando essa contradição entre o emprego do amianto nos processos produtivos e
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a7114f60d2713803c25b964b2e203cd0
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p163-186
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Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil
Autor: Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Guilherme Guimarães Feliciano
Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 17, Iss 2, Pp 181-202 (2016)
This article analyzes the competence for the authorization of child youthful artwork as fundamental rights. Points out the legal protective framework childhood, both with respect to constitutional protection as the conventions of the International La
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::37052997be4d619c98fbf059a220178f
http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/808
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
Autor: Guilherme Guimarães Feliciano
Publikováno v: Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas ta
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d0c4a2db42f8466ca719106a23c54e33
http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/149476/146617
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A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental: o direito de recorrer. Origens e limites externos
Autor: Guilherme Guimarães Feliciano
Publikováno v: Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O artigo investiga as origens históricas do duplo grau de jurisdição, de Roma ao Estado Moderno, e a partir desse escorço examina se o direito de recorrer pode ser admitido, hoje, como um direito humano fundamental de caráter universal. Propõe
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7d4e7d61bb2c3ad50bae0075649e9543
http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133496
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