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pro vyhledávání: '"Guilherme Amorim Campos da Silva"'
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 9, Iss 1, Pp 206-222 (2023)
[Propósito] Este trabalho verifica a configuração do controle social como princípio constitucional e a sua importância no âmbito da Lei 11.445/2007. [Metodologia/abordagem/design] São analisadas as regras do controle social na Lei 11.445/20
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https://doaj.org/article/bc2f0df138e840e7adb4ca1506731cd1
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 03 (2021)
Este artigo discute as inovações feitas pela Lei 13.964/2019 e a implantação do juiz das garantias. Para isso, visitará desde o processo legislativo que inaugurou o dispositivo, impulsionando uma reflexão sobre o atual funcionamento do inquéri
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https://doaj.org/article/ae847a23f2ee41999eacd1a15d5ef253
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 18, Iss 3, Pp 256-279 (2017)
The present paper aims to investigate the amicus curiae institute in the Brazilian legal system, pointing in the New Code of Civil Procedure. Highlight the relevance of its activities to the expansion of the participation in the process in a democrac
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https://doaj.org/article/b56739d3e35942099af1e14d768678de
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 7, Iss 1 (2013)
Este artigo objetiva expor a utilização legal dos termos segurança pública e ordem pública, por meio do levantamento e mapeamento da apropriação de tais expressões pela legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, oferecendo consider
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https://doaj.org/article/59c320729017492bbcb2476f40fdff81
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Revista de Direito, Vol 13, Iss 03 (2021)
Este artigo discute as inovações feitas pela Lei 13.964/2019 e a implantação do juiz das garantias. Para isso, visitará desde o processo legislativo que inaugurou o dispositivo, impulsionando uma reflexão sobre o atual funcionamento do inquéri
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c1a421d2c6b4ff700f86d7d1e85594fe
https://doi.org/10.32361/2021130312815
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 238-256
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O magistrado justo equidistante manifesta-se no âmbito interno do processo livre dos interesses conflituosos sobretudo no freio estatal do jus puniendi. Logo, a função jurisdicional do juiz caracteriza-se pela imparcialidade nos processos, referen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8f85df2e480217d93c3b77de36353610
http://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7881
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Academia Letters.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0722d356e6999e9a4f2128fb50ae1f22
https://doi.org/10.20935/al2735
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Corporate governance can be considered as a risk reduction factor for investors, however, legal protection directed at minority shareholder is not the same in Brazil and the United States, which is reflected in the actions proposed in these two count
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1e7eb047b1cd77e9a12b908d6fcf30ff
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.); 237-237
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
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A edição n. 2 de 2020 da Revista Thesis Juris encerra a continuidade do compromisso institucional deste periódico quanto à contribuição da pesquisa científica no direito.Seguem estudos científicos de pesquisadores de diversas regiões do Bras
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::71fce5e3cd9893282c441b68a0074afc
https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.18903
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Prisma Juridico. 19:194-194
A edicao n. 2 de 2020 da Revista Prisma Juridico representa mais um passo deste periodico para efetivacao da pesquisa critica em direito, permitindo a livre circulacao e o debate de pensamentos. Os artigos ora publicados permitem a compreensao dos te
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https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.18901
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