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pro vyhledávání: '"Grupos vulneráveis"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 1, Pp 1-14 (2024)
O artigo analisa a igualdade de oportunidades através de uma abordagem qualitativa dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 2008 a 2020, a partir da indexação do próprio site do Tribunal. O procedimento metodológico de an
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https://doaj.org/article/b8395161971d4823acf27f5b38042b3a
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
A proteção de dados pessoais e sensíveis da pessoa idosa, bem como a segurança digital são importantes para a efetividade dos direitos da personalidade. Por meio da pesquisa, serão evidenciados os resultados acerca da aplicabilidade de um ambie
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https://doaj.org/article/03fc96ecc1dd48efbd2e262b76337ebc
Autor:
Damaris Tuzino de Rezende
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2024)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o que é a gestação por substituição e de que forma essa técnica de reprodução assistida viola os direitos das mulheres. Na história da sociedade humana é possível identificar grupos que, devido
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https://doaj.org/article/a2a19b1c50044780aff8e6dda55821ac
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
o estudo pretende identificar se a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — quando trata do direito de igualdade e não discriminação — estabelecem uma distinção terminológica entre “minorias” e
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https://doaj.org/article/e084ff2da10a49828bfbe4ad0a3167f3
Publikováno v:
Ambiente (2023)
Este estudo se concentra na saúde mental como um direito dos grupos vulneráveis, com destaque para os imigrantes venezuelanos em Boa Vista-RR. Ressalta-se que a compreensão de ‘saúde mental’ não é simples, ela se refere a algo que tem sido
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https://doaj.org/article/cda1b62a075c473693e2536d13fd6452
Autor:
Janice Scheila Kieling
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss Publicação antecipada (2023)
O presente estudo tem por objetivo examinar a situação de vulnerabilidade das mulheres refugiadas ucranianas em razão do conflito armado em curso na Ucrânia e da pandemia de Covid-19. Para tanto, cabe abordar o surgimento do Direito Internacional
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https://doaj.org/article/4a23d8a04f6540edac51920ad1b9ff07
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2 (2023)
O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os
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https://doaj.org/article/67aae7160af347eebab1e44cffe79bbb
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Mundo Amazónico, Vol 12, Iss 1, Pp 43-64 (2021)
A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) vem provocando efeitos devastadores por todo o mundo. Porém, esses efeitos não são sentidos da mesma forma por toda a população, pois as desigualdades regionais e sociais tendem a ser inte
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https://doaj.org/article/b1e5bd6582e4487583d6c8061a49a926
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 45 (2021)
A violência doméstica e familiar contra a mulher tem se agravado durante a pandemia, em razão da limitação dos espaços físicos por uma questão de saúde pública. O distanciamento social, aliado aos fatores socioeconômicos, às incertezas e
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https://doaj.org/article/f0c684e27c414dfcacbb01ab4a3cdc95
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2, Pp e021-e021 (2019)
O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os
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https://doaj.org/article/9a03ca1d058844f28df208144cb42063