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pro vyhledávání: '"Gratuidade"'
Autor:
Linnikar Lima, Andréa Guerra
Publikováno v:
Plural, Vol 4 (2024)
Problematizamos a questão da gratuidade referente à dimensão do pagamento nas clínicas públicas de Psicanálise. Para isso, analisamos dois momentos históricos distintos: o da primeira experiência histórica das Free Clinics promovidas por Fre
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ea090d1ad90b48a3aff13b094b82af9e
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo Benefícios por incapacidade representam o assunto mais frequente no Judiciário Federal, e os altos gastos desses processos ameaçam a manutenção dessas prestações na previdência pública, com possibilidade de o risco passar ao seguro pr
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https://doaj.org/article/76126dd4aa5a4294890734377fbd46b2
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 13, Iss 1 (2023)
Neste estudo discutimos o direito à educação nos Planos Municipais de Educação (PMEs) das capitais da Região Centro-Oeste do país a partir da análise dos princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade da pré-escola e do ensino f
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https://doaj.org/article/d4b65e6071cb4f079a6410fc369a4d9f
Autor:
Jeferson Anibal Gonzalez
Publikováno v:
Revista Fim do Mundo, Vol 3, Iss 7 (2022)
O presente trabalho discute o histórico de desenvolvimento do ensino superior no Brasil marcado pela particularidade capitalista e aponta para a radicalidade intelectual e a gratuidade do ensino como elementos fundamentais no processo de construçã
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https://doaj.org/article/37c4732221f847d99465dd7e8be934d2
Publikováno v:
Caminhos, Vol 19, Iss 4 (2021)
Os avanços de fundamentalismos e das comoditizações do ensino desvelam uma lógica hegemônica de negação das alteridades e da diversidade humana. Diante desse quadro, uma abordagem esperançosa de valorização das pessoas pode auxiliar a pensa
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https://doaj.org/article/083e36fb205e4964bafb9afe283243f0
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 1, Iss 2 (2019)
O presente estudo discute os efeitos da Lei 13.467/2017 na litigância perante a Justiça do Trabalho, a partir das ferramentas proporcionadas pela análise econômica do direito. Partindo da premissa de que a utilização excessiva do Judiciário co
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https://doaj.org/article/0a8f38c6dd49493eb62423ee2876c0b9
Publikováno v:
Política e Gestão Educacional, Vol 23, Iss 2 (2019)
O estudo teve o intuito de analisar a regulamentação do direito à educação no Brasil a partir da obrigatoriedade, gratuidade e financiamento. Para tanto, com o referencial da abordagem qualitativa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e doc
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https://doaj.org/article/bca974e1468d458584731a50f992dcdb
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 1, Pp 192-217 (2016)
This work is focused on the analysis of Gratuity of Justice as an important mechanism of access to justice. It aims to address the news about the Gratuity of Justice in the current Civil Procedure Code, recently amended by Law nº. 13,105/2015, bring
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https://doaj.org/article/7325c348176d442ab9d11d7f02257b2b
Autor:
Lalo Watanabe Minto
Publikováno v:
Educação & Sociedade, Iss 0 (2018)
RESUMO: Neste estudo tratamos do princípio constitucional da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (art. 206) como extensivo e obrigatório também para o nível superior. Assumimos que essa extensividade também implica obediê
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https://doaj.org/article/372c887851d749659f5b89c44184c7c2
Autor:
Gonzalez, Jeferson Anibal
Publikováno v:
Revista Fim do Mundo; No. 7: Jan./Jun. 2022-Education, Emancipation and Democracy; 122-134
Revista Fim do Mundo; Núm. 7: ene./jun. 2022-Educación, Emancipación y Democracia; 122-134
Revista Fim do Mundo; n. 7: jan./jun. 2022-Educação, Emancipação e Democracia; 122-134
Revista Fim do Mundo
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
Revista Fim do Mundo; Núm. 7: ene./jun. 2022-Educación, Emancipación y Democracia; 122-134
Revista Fim do Mundo; n. 7: jan./jun. 2022-Educação, Emancipação e Democracia; 122-134
Revista Fim do Mundo
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
The present work discusses the history of development of higher education in Brazil marked by the capitalist particularity and points to the intellectual radicality and the gratuitousness of education as fundamental elements in the process of constru
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8449be3f2b6bfb5bc9496c0e69b76a43
https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RFM/article/view/13094
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