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ISS ECOLÓGICO SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Duarte, Isa Guimarães
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 42 n. 1 (2022): jan/jun 2022; 13-30
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
A presente pesquisa analisa em que base tributária é possível a aplicação do ISS ecológico visando a indução do comportamento sustentável por meio de incentivos fiscais pautados no princípio do protetor-recebedor. Em razão dos impactos do
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cdcda5a0a19e1d78a850b31f611fbef0
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/80875
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A Vaquejada à Luz da Constituição Federal
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Figueiredo, Francisco José Garcia
Publikováno v: Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Vol 2, Iss 2, Pp 78-96 (2016)
Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro; 78-96
This article uses the modern technique of constitutional interpretation, since conflicts like this can not be solved with the use of traditional legal interpretation, which is developed through the subsonic method of the rules to the concrete case. I
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e4d0d0ffdc505e40faa9fcdc6e3d2738
http://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/1363
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La Teoria Brasileña del Habeas Corpus para Los Grandes Primat
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Publikováno v: Conpedi Law Review, Vol 1, Iss 11, Pp 320-343 (2016)
Conpedi Law Review; v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade; 320-343
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
This essay presents a comparison between human evolution and legal developments, trying to demonstrate how darwinian theory of evolution by natural selection has caused changes in the legal world, the bridge of today some lawyers using the recent dis
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::87b04b56b836738c5501c3ebe535cd94
http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/141
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FÉ CEGA, FACA AMOLADA: O diálogo das religiões brasileiras de matriz africana com a ética ambientalista
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Mota, Rejane Francisca dos Santos, Souza, Marines Ribeiro de
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 2 (2018): jul./dez. 2018
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
This article analyzes how the myth that Afro-Brazilian religions are degrading the environment and the historical and social reasons for the construction of this discriminatory discourse. Then, in order to overcome this discourse, the article demonst
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::059e6ddeead9e2ca340837d9af13d2b4
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/33079
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5
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? = Can animals be holder of the fundamental right to the own image?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Dias, Andréa Biasin
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-10T14:13:23Z No. of bitstreams: 2 podem_animais_humanos_gordilho.pdf: 165574 bytes, checksum: 774c3bc14bda7c88ac7b399c33a7d102 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::83156ce5b7e2013b5e77eaeb4b78a82a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128131
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CONSELHOS E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO DIREITO ANIMAL
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Universidade Federal da Bahia, Rocha, Julio César de Sá da, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brito, Fernando de Azevedo Alves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)
Publikováno v: REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS; v. 17, n. 29 (2017); 231-247
Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f906b28e0a46eb09cbdc52e3dd8c8a13
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2414
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COMO REDUZIR OS DANOS À BIODIVERSIDADE DECORRENTES DO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS SELVAGENS NAS ESTRADAS QUE CRUZAM A FLORESTA ATLÂNTICA BRASILEIRA?
Autor: GORDILHO, Heron José de Santana, LIMA, Yuri Fernandes, CUSTÓDIO, Virgínia Pimentel Santos
Publikováno v: Revista Jurídica; v. 3, n. 48 (2017); 225-242
RESUMO O artigo analisa os impactos sobre a biodiversidade decorrente dos atropelamentos de animais silvestres nas rodovias que atravessam a Mata Atlântica, bem como a criação e implantação das normas ambientais que visam à redução desses dan
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::b1cc7595aa0bce2f00857e8c7d539b49
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2179
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8
COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Bahia, Oliveira, Thiago Pires, Nascimento, Lucas Almeida do
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017; 457-477
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017; 457-477
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Este artigo faz uma reflexão sobre a necessidade de um diálogo entre a atuação administrativa dos Municípios e a proteção dos recursos hídricos. Com este propósito, faz uma interface entre a evolução histórica, as competências dos entes
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8bfb43212426fc5b2846bc2cc5fb82d9
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/373
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JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA CRIMINAL DO BRASIL E DOS EUA
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 29 n. 1 (2009): jan./jun. 2009
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
GORDILHO, Heron José de Santana. Justiça penal consensual e as garantias constitucionais no sistema criminal do Brasil e dos EUA. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.29, n.1, 2009, p.55-71. This paper pres
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5c8b2e96f69fd260ae663d248838d6ba
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/6431
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Introducing consensual criminal justice in Brazil = Introduzindo a justiça criminal consensual no Brasil
Autor: Gordilho, Heron José de Santana, Williams, Kenneth
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-10T15:30:26Z No. of bitstreams: 2 introducing_consensual_criminal_gordilho.pdf: 637099 bytes, checksum: 7a30c038c8bec435e2bbdb215b6c49cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::662eb483608402c94134c8cb54bc3b1b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145973
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