Výsledky vyhledávání - "Gontijo, Lucas de Alvarenga"

A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio

Autor: Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira, Gontijo, Lucas de Alvarenga

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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A retomada da (subversiva) solidariedade como alternativa ao neoliberalismo:soluções na sociedade do risco/Renata Rodrigues Marmol ; orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Autor: Marmol, Renata Rodrigues

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 135-143 Esta pesquisa demonstra que o fulcro do neoliberalismo é produzir um sujeito que seja permanentemente or

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A política pública de direitos humanos fundamentada na luta por reconhecimento [recurso eletrônico]/Bárbara Amelize Costa ; orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Autor: Costa, Bárbara Amelize

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 155-160 A política pública social de Direitos Humanos, pela ausência de determinação normativa, não possui

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Crítica ao capitalismo proprietário [recurso eletrônico]:resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil/Mateus de Moura Ferreira ; orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Autor: Ferreira, Mateus de Moura

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 226-248 Este estudo discute o direito de propriedade no contexto do modo de produção capitalista, dando especial ênfase

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Aporias do estado moderno [recurso eletrônico]:exclusão das comunidades quilombolas/André Luis Vieira Eloi ; orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Autor: Elói, André Luis Vieira

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcaç�

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