DUE DILIGENCE EM COMÉRCIO JUSTO: ADENSAMENTO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E OS EFEITOS NO CONSUMO SUSTENTÁVEL

Autor: Gonçalves, Everton das Neves, Stelzer, Joana, Wieira, Keite

Publikováno v: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

A ONU estabelece que por meio da Due Diligence as organizações podem gerenciar os riscos reais e potenciais em relação aos Direitos Humanos. Corroborando, a OCDE construiu Sistema com etapas para assegurar responsabilidade nas cadeias globais de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::07da2699dac27f47962f0cc0ed1cb973
http://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/9264

Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121 = Refuge, border closing And Unconstitutional State of Fairs: a study from Original Civil Action n. 3.121

Autor: Burg, Amanda Karolini, Gomes, Nestor Castilho, Stelzer, Joana, Gonçalves, Everton das Neves

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: https://doi.org/10.1590/2317- 6172202209 Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-05-26T18:56:01Z No. of bitstreams: 2 refugio_fechamento_fronteira_burg.pdf: 352631 bytes, checksum: 5f2dda8364af35c954e1e1bcea96754b (MD5) li

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c98baa055381dd731709bceba4b357ac
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164940

Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal

Autor: Burg, Amanda Karolini, Gonçalves, Everton das Neves, Nishi, Lisandro Fin

Publikováno v: Scientia Iuris; v. 25 n. 1 (2021); 163-177
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL

The purpose of monetary restatement is to preserve purchasing power. However, in the case of Public Treasury debts in Brazil, the monetary restatement utilized the basic rate remuneration of saving accounts (Referential Rate - TR), which is, by its n

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::139b01376ae5b4ece6736f911511528b
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/43009

A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE PRÉVIO E A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SUBMISSÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO PERANTE O CADE: COMPARAÇÃO ENTRE OS CENÁRIOS ANTERIOR E POSTERIOR À LEI N.º 12.529/2011

Autor: GONÇALVES, Everton das Neves, STELZER, Joana, BURG, Amanda Karolini

Publikováno v: Percurso, Vol 3, Iss 26, Pp 314-336 (2018)
Percurso; v. 3, n. 26 (2018); 314-336
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 26 (2018); 314-336

RESUMO O presente artigo visa descrever as principais alterações trazidas pela Lei n. º 12.529/2011 ao controle estrutural da concorrência no Brasil, quais sejam, a modificação dos requisitos para submissão e a implantação do modelo de contr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f6b47063fbaff23b7824a2f7ee5af59e
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3146

A compreensão da Organização Mundial do Comércio sobre a certificação 'dolphin safe' na pesca do atum: o caso US Tuna II

Autor: Stelzer, Joana, Gonçalves, Everton das Neves, Wieira, Keite

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1535 Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-10-30T16:09:26Z No. of bitstreams: 2 compreensao_omc_sobre_stelzer.pdf: 403879 bytes, checksum: 23bcfa7c2b0730a46b0bba189a1db13e (MD5) lice

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ecd121305e89ba6013d8d720e84365f3
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136927