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Autor:
Gnata, Noa Piatã Bassfeld
A solidariedade social é princípio fundante do Estado e do Direito, elevada na disciplina constitucional a núcleo do ordenamento jurídico. Na fase atual de evolução da civilização, o Direito Social, a construção da solidariedade social impl
Autor:
Gnata, Noa Piatã Bassfeld
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::70616da0bfd6f59deead80c2cb59cab9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153430
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153430
Publikováno v:
Direito e Práxis; 2020, Vol. 11 Issue 4, p2696-2724, 29p
Autor:
Marciel Antonio de Sales
A previdência aberta, um dos segmentos econômicos da previdência complementar nacional, é essencialmente formada por planos de benefícios de natureza previdenciária, com cobertura por sobrevivência, de caráter facultativo, revestindo-se de re
Autor:
Rainer Bomfim
Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de uma proteção baseada na b
Autor:
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A obra'A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo', organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relaçõ
Autor:
Guillermo Rojas de Cerqueira César, Heloisa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancotti
A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores vinculados à Defensoria Pública da União, da Universidade Estadual
Autor:
Vanessa Vasconcelos
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de
Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um país forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente não interessava a juristas e pesquisadores da área.
Autor:
NOA PIATÃ BASSFELD GNATA
A previdência social tem papel central na interseção entre a economia do trabalho e o mercado financeiro. Percebe-se, entretanto, a progressiva uberização, precarização e desvalorização do trabalho como fato gerador do direito previdenciár