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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 3, Pp 87-120 (2020)
This paper analyzes the necessity of establishing the disregard doctrine incident in order to reach the partner's patrimony in the tax enforcement, facing arguments for and against this possibility and demonstrating how the “source dialogue theory
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https://doaj.org/article/44e67dc28ed840c8b054764270349dd8
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 1, Pp 59-88 (2020)
This article analyzes a possibility of extraordinary legitimation through negotiation and its effects on the institute of assistance, a mode of intervention of third parties. The search begins with the study of the theory of procedural legal facts. T
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https://doaj.org/article/b015499472b9487e8df1f1abf3995c3a
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 1, Pp 166-185 (2016)
The study aims to analyze the modern injuries in labor relations, in the context of contemporary capitalism, economic globalization and production restructuring. From this perspective the productive relations are characterized by the consumerist logi
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https://doaj.org/article/e243589b0d054f44b5221fde8b4a85f7
Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 30:1-28
O presente artigo tem como objetivo principal apontar a necessidade premente de uma flexibilização de procedimentos no âmbito da ADPF 347 que tramita no Supremo Tribunal Federal. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, foi poss
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a35f80444bc4c004b75d9538eff21277
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i120.210901pa
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i120.210901pa
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Este artigo tem por problema “como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio?”. Em quatro passos, propõe-se a estudar o contrato de sociedade, analis
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7e582b11eb9af4987ebcd065992df477
https://doi.org/10.12957/redp.2022.65680
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Autor:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GISELE SANTOS FERNANDES GÓES, BERNARDO AUGUSTO COSTA PEREIRA
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O presente artigo objetiva analisar o uso dos nudges nas sessões de mediação a partir dos estudos da economia comportamental. Para intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge, discutindo-se como a interdisciplinaridade pode auxiliar n
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::626781470705535fde3e8ea603d64cf0
https://doi.org/10.12957/redp.2022.65789
https://doi.org/10.12957/redp.2022.65789
Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 28:1-23
Avaliar a possibilidade de realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva e possíveis limitações à negociação processual nesta seara, levando em consideração a cláusula geral de negociação atípica disposta no art.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a486e58e49ba62bdc9a8dce22fef411d
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v21i112.190908pa
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Autor:
Alexandre Pereira Bonna, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Ana Izabelle de Oliveira Costa, Claudia Lima Marques, Daniela Copetti Cravo, Daniela Scheuermann Celada, Débora Fernandes Maranhão, Dennis Verbicaro, Douglas Verbicaro Soares, Fabrício Germano Alves, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Gabriela Ohana, Gisele santos Fernandes Góes, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin, Hugo José de Oliveira Agrassar, Janaina Vieira Homci, Jaqueline da Silva Paulichi, João Pedro Leite Barros, Jorge Calandrini, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Marcel Fernandes de Oliveira Rocha, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Jr, Milton Pereira de França Netto, Natália Talia Andrade de Oliveira, Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa, Oscar Ivan Prux, Ricardo Dib Taxi, Samira Viana Silva, Valeria Silva Galdino Cardin
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites ético
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Este trabalho analisa a possibilidade de legitimação extraordinária pela via negocial e seus reflexos no instituto da assistência, modalidade de intervenção de terceiros. Inicia-se a pesquisa com o estudo da teoria dos fatos jurídicos processu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::61bc1e7a6040b43c14fcf3ce121cf739
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45595
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45595
Autor:
Eliana Magno Gomes Paes1,2 elianamagno@yahoo.com.br, Gisele Santos Fernandes Góes3,4 gisagoes@hotmail.com
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p132-148. 17p.