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Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 9, Iss 1 (2021)
No momento em que são renovadas as discussões sobre a participação de terceiros na esfera administrativa do controle de concentrações, é interessante identificar que este debate é reflexo em controvérsias na seara judicial. Nesse sentido, o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f90dd24c269647c19303e4ae40da0047
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 280:67-92
A concorrência e sua defesa são instrumento a serviço da sociedade e estão inseridas em um sistema com diversos atores, formas, valores e instituições, devendo haver racionalidade em sua aplicação. A efetividade da defesa da concorrência est
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1e31c4f4e727a16ce858a8e3aeffa348
https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.85148
https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.85148
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência. 9:29-43
No momento em que são renovadas as discussões sobre a participação de terceiros na esfera administrativa do controle de concentrações, é interessante identificar que este debate é reflexo em controvérsias na seara judicial. Nesse sentido, o
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a18f37f92270d04791180fd39d8e94b6
https://doi.org/10.52896/rdc.v9i1.909
https://doi.org/10.52896/rdc.v9i1.909
O escopo do trabalho é pesquisar a publicidade governamental, iniciando pelo alcance dos termos indeterminados que compõem o art. 37, parágrafo 1º, da Constituição da República, para neles se identificarem normas que permitem e condicionam a a
Autor:
Celso Campilongo, Roberto Pfeiffer
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo
Autor:
Amanda Athayde
A busca por sanções ótimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasório e menor impacto social negativo é a premissa central deste livro. Apesar da elevação das multas e da criação de estratégias mais efetivas de detec
Autor:
Peter Sester
Business and Investment in Brazil provides a thorough analysis of Brazilian business law for investors and their legal advisers, focusing on topics relevant to business transactions and disputes that can arise in the aftermath of the signing or perfo
Autor:
Rodrigo Bernardes Braga
A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de'falhas de mercado'. Modernamente, essa técnica de intervenção já não ocorre apenas para cor
Autor:
Daniel Athias, Leonor Cordovil
Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os principais em que atuou ao longo
'Por que o meu time não tem jogo transmitido?'.'Por que eu tenho que assistir às transmissões do futebol brasileiro num só canal?'. Afinal, como uma emissora conseguiu deter tamanho poder sobre o programa futebol no Brasil mesmo com concorrentes