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pro vyhledávání: '"Gilberto Morbach"'
Autor:
Gilberto Morbach
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 72, Pp 64-81 (2024)
Neste ensaio, desenvolvido sob uma abordagem hermenêutica — de engajamento com os autores e autoras e as matrizes teóricas trabalhadas no texto —, tenho dois objetivos principais. Primeiro, pretendo apresentar a concepção de liberdade que Lon
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https://doaj.org/article/89287f76eb1d43bf851a4b9821e09268
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 64 (2021)
Considerando a nova lei do crime de abuso de autoridade e os argumentos das ações diretas de inconstitucionalidade que a atacam, objetiva-se saber se os principais fundamentos que sustentam a pretensão de declaração de inconstitucionalidade da m
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4fb18e98affc4d6a883ae004a645e565
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 14, Iss 1, Pp e37204-e37204 (2019)
This essay seeks to trace a genealogy of the “binding mechanisms” in Brazilian law, which have been erroneously taken as common-law-like precedents. Based on a historical research, conducted by the hermeneutical-phenomenological “method”, i
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https://doaj.org/article/c02fe8a73e0c4a34820e9155ce03dda6
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 1 (2018)
Diante (i) da concepção de que o ôntico não é capaz de esgotar os sentidos e, portanto, que a lei não contém a completude do Direito, e, ao mesmo tempo, (ii) da auto-evidente relação entre Direito, linguagem e interpretação, vemos, contemp
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https://doaj.org/article/9bd6e56915f049938ed669130bb721ea
Autor:
Gilberto Morbach
Publikováno v:
Journal of Moral Philosophy. 19:554-557
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8348d90fbeddc72fe7566d66e415eb78
https://doi.org/10.1163/17455243-19050008
https://doi.org/10.1163/17455243-19050008
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 64 (2021)
Considerando a nova lei do crime de abuso de autoridade e os argumentos das ações diretas de inconstitucionalidade que a atacam, objetiva-se saber se os principais fundamentos que sustentam a pretensão de declaração de inconstitucionalidade da m
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aa4eee676619709e01ca2e7d54f2b3b0
https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.16941
https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi64.16941
Autor:
Gilberto Morbach
Publikováno v:
SSRN Electronic Journal.
This paper examines the jurisprudential work of Jeremy Waldron. More specifically, it seeks to articulate a comprehensive account of Professor Waldron's thoughts on jurisprudence, locating it between two opposing conceptions of law: namely, legal pos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2695d46fd9de4390e80d160b9fac5308
https://doi.org/10.2139/ssrn.3521184
https://doi.org/10.2139/ssrn.3521184
Autor:
Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach
Publikováno v:
Revista Brasileira de Estudos Políticos.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ec70070ea512568889e5004476cffd4a
https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2019v119p253
https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2019v119p253
Publikováno v:
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 20:47
Este artigo pretende analisar a proposta teórica, articulada por Ronald Dworkin, que oferece uma explicação do fenômeno jurídico a partir da analogia com a construção literária de um romance em cadeia. Nesse sentido, por intermédio de uma re
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e6041ab974836f6ec786408ffc5067df
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1795
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1795
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14:37204
O presente ensaio visa a traçar a genealogia dos “mecanismos vinculantes” brasileiros, os quais, equivocadamente, vêm sendo comparados aos precedentes do common law. Para tanto, será realizada uma pesquisa histórica, baseada no “método”
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cd0248bb7e31c8ebd76d9b2f53ec1fa3
https://doi.org/10.5902/1981369437204
https://doi.org/10.5902/1981369437204