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Autor:
Geziela Iensue
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
O fenômeno das notícias inverídicas, as “fake news”, todavia não seja recente, tem aumentado consideravelmente face à massificação das redes sociais. Nesse contexto, o presente artigo busca analisar os seus delineamentos, a sua atuação n
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https://doaj.org/article/d4518ac608ef47c89a3a25083cf0f007
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 3, Iss 1, Pp 44-61 (2020)
A produção jurídica, entendida como formação e alteração do sistema jurídico por meio da criação de normas pelos órgãos estatais, é temática central no Estado moderno. A competência para a produção jurídica sofreu sensíveis altera
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https://doaj.org/article/88e924a7ed334355ad55ff200b7a5e72
Autor:
Geziela Iensue
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 02 (2021)
Embora a Lei Áurea tenha posto termo à escravidão há exatos 132 anos, não conseguiu resolver a situação da discriminação e da pobreza material da população negra. A sociedade brasileira engendrou um racismo velado ou invisível em suas rel
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https://doaj.org/article/d1d1394911ab422e9e96f36aa3b2b555
Autor:
Geziela Iensue
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 01 (2021)
O reconhecimento da “diferença” visando propalar a existência de uma diversidade cultural inclusiva não se mostra suficiente para combater os estereótipos e os estigmas que ainda vulneram os negros em nossa sociedade. Ser “diferente” em c
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https://doaj.org/article/87162853d28146fbbac70537ccf05a89
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 5, Iss 2, Pp e013-e013 (2020)
O impeachment é um importante instituto de origem anglo-americana presente no sistema constitucional brasileiro, mas pouco estudado em nível estadual. Recentemente diversos pedidos de impedimento de governadores acabaram por trazer à baila questõ
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https://doaj.org/article/b33eb8f897e5484fbbf1da9b05360d80
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 16, Iss 32, Pp 155-168 (2017)
O direito comparado estuda, entre outros aspectos, a circulação de modelos entre diferentes sistemas jurídicos. Aspecto relevante em tal análise, ainda carente de estudos mais aprofundados, é a circulação de modelos entre ordenamentos jurídic
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https://doaj.org/article/9f9061e9d9ba49cd8a7ec65bf07d59e0
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 3, Pp 964-989 (2017)
The dominant philosophical conception in Western political thought about the emergence of political societies known is the contractualism. Despite this, such conceptions are strongly ahistorical and continue to be strongly criticized by different cha
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https://doaj.org/article/c5cfda5d8a7b48528097d4b8b76a0892
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 75, Pp 79-104 (2017)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p79 The question of the effects of judicial decisions in complex judicial review systems such as the brazilian is pressing. Not all relevant aspects regarding the effects of the decisions of the Brazilia
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https://doaj.org/article/5084997770d64adf8353e5af501db3d0
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 3, Pp 874-895 (2016)
O presente artigo tem por objetivo examinar criticamente a relativização da doutrina da nulidade da lei inconstitucional, suas causas e consequências. Partindo de um breve resgate teórico e histórico acerca da tese da nulidade das leis inconstit
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https://doaj.org/article/358f16a7bcff4ad199e1c7391d51c634
Autor:
Geziela Iensue
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 17, Iss 2 (2016)
A responsabilidade de comando implica a responsabilidade do superior pelo descumprimento de agir para impedir condutas penais de seus subordinados. O superior é responsável tanto por sua falta de controle e autoridade no evento em que se cometem os
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https://doaj.org/article/19bb0141a4cd477f844ffdeb8e562f6f