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pro vyhledávání: '"Gean Carlos Balduíno Júnior"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-31 (2022)
Este trabalho tem por objetivo analisar o contexto a partir do qual se pensou a tutela da vítima de violações extrapatrimoniais, haja vista que a sua má compreensão acaba por gerar efeitos danosos ao cumprimento de suas efetivas funções. A exe
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https://doaj.org/article/a96b1b1628e34008b0d792656b25e6ce
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
Esta pesquisa tem por finalidade analisar os reflexos do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET), regido pela Lei nº 14.010/2020, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A referida lei temporária teve a pretensão de re
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https://doaj.org/article/19bffa57326c47f89dd714d0f2d45fa0
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-33 (2024)
Este trabalho aborda a possibilidade de aplicação da Lei da Alienação Parental (LAP) às pessoas idosas, visto que, assim como crianças e adolescentes, aquelas compõem também um grupo de vulneráveis. Definem-se como objetivos deste estudo com
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https://doaj.org/article/17dc204362394d36b80d3b06349b49d5
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 9:226
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis alternativas à defesa do consumidor e da concorrência na sociedade líquido-moderna. O enfoque em questão se justifica pelo fato de que, embora venham embasadas em pareceres técnicos, as inter
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::54603b55204bed91d7e280333a9c7dd9
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.983
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.983