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Autor:
Gabriela Neves Delgado
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 49 (2012)
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https://doaj.org/article/fa546cd3173e44c38b1fd94a58d51273
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito. 24:21-34
Este artigo pretendeu analisar o trabalho das mulheres durante a pandemia. Embora atenta às intersseccionalidades de raça e classe, a análise partiu da realidade específica das mulheres em home office. O estudo avaliou dados e estatísticas de ó
Publikováno v:
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 1:138-157
O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada “parassubordinação” na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia
Autor:
Adalberto Martins, Alexandre de Mello Guerra, André Cremonesi, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Célio Pereira Oliveira Neto, Cristina Paranhos Olmos, Denise Vital e Silva, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Epifanio A. Nunes, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Francisco Ferreira Jorge Neto, Gabriela Neves Delgado, Gilberto Carlos Maistro Junior, Giuliano Rossi de Migueli, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, Homero Batista Mateus da Silva, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Ivani Contini Bramante, Jorge Pinheiro Castelo, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto Rodrigues Jr, José Ricardo da Silva, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Laura Haj Mussi Pereira Oliveira, Manoel Jorge e Silva Neto, Marcelo Benacchio, Marcelo José Ladeira Mauad, Marco Antonio Marques da Silva, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Natália Zambon Marques da Silva Mazza Melfi, Otavio Pinto e Silva, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Priscilla Milena S
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relaçõe
Publikováno v:
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 3
O presente artigo tem por objeto analisar a legislação trabalhista de emergência editada para enfrentamento da pandemia da Covid-19, consistente nas Medidas Provisórias n. 927 e 936/2020, e suas medidas flexibilizatórias de direitos fundamentais
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO-DEZEMBRO; 538-583
RESUMOObjetivos: Este artigo objetiva analisar a dinâmica institucional e jurídica de proteção e inclusão da pessoa humana trabalhadora e do próprio trabalho na ordem jurídica da República do Brasil, com enfoque central nas inovações e aper
Autor:
Grijalbo Fernandes Coutinho
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O método histórico-econômico ou, na verdade, o materialismo histórico dialético explica o movimento do capitalismo global sedento pelo aumento das taxas de lucro como tentativa de superar a sua crise estrutural, cujo recurso à terceirização r
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2804d231b5715c40a924aa5b106aa6c3
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Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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A licitação, clássico instituto do ramo administrativista, caracteriza-se como procedimento administrativo, utilizado, pela Administração Pública, para seleção da proposta mais apta à proteção e mantença do interesse público, para adquir
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::266e9362dd63b0f04028d2492dc1d101
Autor:
Oyama Karyna Barbosa Andrade
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Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Esta dissertação de mestrado trata da proteção constitucional contra adispensa arbitrária do empregado no Brasil. Na primeira parte, é analisada a evolução dos sistemas adotados para tutelar a relação de emprego, passando pela estabilidade
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Autor:
Raquel Portugal Nunes
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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A exteriorização dos conflitos é essencial para a sociedade democrática. Seu papel é ainda mais visível no âmbito da relação de emprego, por dois motivos: as normas trabalhistas são amplamente descumpridas pelo empregador e a relação de e
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