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Publikováno v:
Revista Direitos Humanos e Democracia. 9:139-153
O presente estudo tem por escopo abordar os critérios dos quais o Supremo Tribunal Federal se vale para a soluçãode conflitos (e ponderação) entre liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, mais especificamente odireito à honra. Para
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::391e746a8d4bba75b8ec932c2dfaa840
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.9510
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.9510
Publikováno v:
Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 1-22
Revista de Direito Tributário e Financeiro
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito Tributário e Financeiro
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A incidência dos tributos no sistema tributário brasileiro, em diversas ocasiões, se dá de forma bastante severa em relação a contribuintes que não revelam sinais presuntivos de riqueza, enquanto se deixa de tributar quem realmente possui vult
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b25dd07c82cfed1e91cb2a8c7d5af824
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/6378
http://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/6378
Autor:
Gabriela Lopes Cirelli
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade. 6:37
O presente artigo tem por escopo analisar o conceito de DS e críticas existentes à sua utilização meramente retórica. Para tanto, será realizado o estudo de sua origem e seus desdobramentos, bem como a necessidade de seu aprimoramento até se c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::93e0d5da19851cfd77996cdeea3657e7
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2020.v6i1.6367
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2020.v6i1.6367
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 10
DOI: 10.12957/rdc.2018.32513 O presente estudo versa sobre o necessario enfrentamento da crise socioambiental decorrente da ma gestao dos residuos solidos, levando em conta os termos da Lei da Politica Nacional de Residuos Solidos. Utilizou-se do met
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1e6dce91cf4551e451f623cdbd6e3837
https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32513
https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32513