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pro vyhledávání: '"Gabriel Percegona Santos"'
Autor:
Gabriel Percegona Santos
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-27 (2022)
Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Neste estudo, partindo-se do precedente judicial consolidado pelo Supremo Tribunal
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ab8a4c6aea8c4453976bb26942f7f4b0
Autor:
Gabriel Percegona Santos
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judici
Publikováno v:
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho: dos retrocessos às resistências.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4a8ae720866d35e9197daef64e1440c8
https://doi.org/10.17931/95470798/v2a17
https://doi.org/10.17931/95470798/v2a17